Espaço destinado para atas dos conselhos municipais.
Para acessar as atas dos conselhos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Trento – Iprevent, acesse o link clicando aqui.
No menu da aba Iprevent constam os seguintes conselhos:
– Conselho Fiscal
– Conselho Administrativo
– Comitê de Investimentos
- 19/04/2024 - Ata da Reunião do dia 26/03/24 - Documentos Analisados
- 21/03/2024 - Ata da Reunião do dia 26/02/24 - Parecer e Documentos Analisados
- 26/02/2024 - Atas de 2023 - CACS/FUNDEB
- 20/12/2023 - Portaria nº 1.398/23 - Alteração de Membros
- 11/10/2023 - Portaria nº 1.232/23 - Alteração de Membros CACS/FUNDEB
- 11/09/2023 - Portaria nº 686/23 - Substituição de Membros FUNDEB
- 10/01/2023 - Atas de 2022 - CACS/FUNDEB
- 11/09/2023 - Portaria nº 1.064/22 - Alteração de Membros gestão 2023-2026
- 16/02/2022 - Decreto nº 22/22 - Alteração de Membros do CACS/FUNDEB
- 14/02/2022 - Atas de 2021 - CACS/FUNDEB
- 16/02/2022 - Decreto nº 137/21 - Substitui Membros do CACS/FUNDEB
- 23/09/2021 - Decreto nº 107/21 - Nomeia e Substitui Membros do FUNDEB
- 16/09/2021 - Decreto nº 102/21 - Substitui Membros do FUNDEB
- 11/05/2021 - Regimento Interno CACS/FUNDEB - 21/04/21
- 29/04/2021 - Decreto n° 045/21 - Nomeação dos Membros do FUNDEB
- 29/04/2021 - Lei nº 2.790/21 - Dispõe sobre o CACS/FUNDEB
- 16/02/2022 - Atas de 2020 - CACS-FUNDEB
- 29/04/2021 - Lei Federal nº 14.113/20 - Regulamenta o FUNDEB
- 16/02/2022 - Atas de 2019 - CACS-FUNDEB
- 28/11/2019 - Portaria nº 448/19 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB
- 16/02/2022 - Atas de 2018 - CACS-FUNDEB
- 07/11/2018 - Portaria nº 697/18 - Retifica Nomes do Conselho do FUNDEB
- 07/11/2018 - Portaria nº 696/18 - Substitui Membros do Conselho do FUNDEB
- 07/11/2018 - Portaria nº 629/18 - Substitui e Nomeia Membros do FUNDEB
- 07/11/2018 - Portaria nº 348/18 - Substitui e Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB
- 17/08/2020 - Lei nº 2.682/18 - Fundo Municipal da Educação Básica - FME
- 07/11/2018 - Portaria nº 412/17 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB
- 07/11/2018 - Lei nº 2.286/08 - Alteração de Dispositivo da Lei de Criação do FUNDEB
- 07/11/2018 - Lei nº 2.177/07 - Criação do Conselho Municipal do FUNDEB
- 29/01/2024 - Portaria nº 174/24 - Alteração de Membros do CMS
- 16/01/2024 - Atas de 2023 - CMS
- 15/09/2023 - Atas de 2022 - CMS
- 26/07/2022 - Portaria nº 686/22 - Alteração de Membros do CMS
- 01/03/2022 - Portaria nº 201/22 - Alteração de Membros do CMS
- 01/03/2022 - Portaria nº 195/22 - Alteração de Membros do CMS
- 01/03/2022 - Atas de 2021 - CMS
- 13/10/2021 - Portaria nº 616/21 - Alteração de Membros do CMS
- 26/04/2021 - Portaria n° 214/21 - Nomeação dos Membros do Conselho M. de Saúde
- 01/03/2022 - Atas de 2020 - CMS
- 01/03/2022 - Atas de 2019 - CMS
- 01/03/2022 - Atas de 2018 - CMS
- 29/04/2021 - Lei nº 2.671/18 - Insere inciso IV ao art. 6º da Lei nº 1.181/92
- 07/11/2018 - Portaria nº 491/17 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde
- 05/12/2018 - Lei nº 2.146/06 - Alteração das Leis nº 1.181/92 e nº 2.051/05
- 29/04/2021 - Lei nº 2.051/05 - Altera Dispositivos da Lei nº 1.181/92 (REVOGADA)
- 29/04/2021 - Lei nº 1.656/99 - Alteração da Lei nº 1.181/92
- 29/04/2021 - Lei nº 1.181/92 - Institui o Conselho Municipal de Saúde
- 15/02/2024 - Lei nº 1.159/91 - Institui o Fundo Municipal de Saúde
- 05/12/2018 - Lei nº 927/89 - Cria o Fundo Municipal de Saúde
- 11/04/2024 - Portaria nº 555/24 - CAE - Gestão 2024/2028
- 29/01/2024 - Portaria nº 173/24 - Alteração de Membros do CAE
- 17/01/2024 - Atas de 2023 - CAE
- 12/09/2023 - Portaria nº 1.175/23 - Alteração de Membros do CAE
- 12/09/2023 - Portaria nº 329/23 - Alteração de Membros do CAE
- 10/01/2023 - Atas de 2022 - CAE
- 01/03/2022 - Portaria nº 196/22 - Alteração de Membros do CAE
- 16/02/2022 - Portaria nº 107/22 - Alteração de Membros do CAE
- 16/02/2022 - Atas de 2021 - CAE
- 30/11/2021 - Portaria nº 668/21 - Alteração de Membros do CAE
- 06/12/2021 - Portaria nº 677/21 - Alteração de Membros do CAE
- 30/06/2021 - Portaria n° 343/21 - Alteração de Membros do CAE
- 05/05/2021 - Portaria nº 219/21 - Nomeia Membros do Conselho Municipal CAE
- 22/12/2020 - Ata da Reunião do dia 22/12/20
- 01/03/2022 - Atas de 2019 - CAE
- 25/10/2019 - Portaria nº 810/19 - Alteração da Portaria nº 240/17 - Alteração de Membros
- 01/03/2022 - Atas de 2018 - CAE
- 07/11/2018 - Portaria nº 240/17 - Nomeia Membros do Conselho Municipal CAE
- 05/05/2021 - Lei Complementar nº 505/11
- 05/05/2021 - Lei nº 1.748/01 - Altera Dispositivo da Lei nº 1.550/97
- 05/05/2021 - Lei nº 1.696/00 - Altera Dispositivo da Lei nº 1.550/97
- 05/12/2018 - Lei nº 1.550/97 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
- 27/03/2024 - Portaria nº 482/24 - Gestão 2024/2026
- 15/09/2023 - Atas de 2022 - CMAS
- 25/07/2022 - Portaria nº 576/22 - Alteração de Membros do CMAS
- 16/02/2022 - Atas de 2021 - CMAS
- 29/04/2021 - Portaria nº 217/2021 - Nomeação dos Membros do Conselho M. de Assistência
- 16/02/2022 - Atas de 2020 - CMAS
- 24/11/2020 - Portaria nº 744/20 - Nomeia e Substitui Membros do Fundo de Habitação
- 06/08/2020 - Portaria nº 372/20 - Nomeação dos Membros do Conselho M. de Assistência
- 16/02/2022 - Atas de 2019 - CMAS
- 06/08/2020 - Decreto nº 152/19 - Convocação da 8ª Conferência Municipal
- 11/12/2019 - Resolução 008/19 do dia 03/12/19 - Prestação de Contas
- 03/12/2019 - Resolução 007/19 do dia 28/11/19 - Prestação de Contas ano 2018
- 15/10/2019 - Portaria nº 649/19 - Substitui Membros do Conselho M. de Assistência Social
- 16/02/2022 - Atas de 2018 - CMAS
- 27/03/2019 - Portaria nº 127/18 - Nomeação dos Membros do Conselho M. de Assistência
- 29/04/2021 - Lei nº 2.654/17 - Política Municipal de Assistência Social
- 29/04/2021 - Lei nº 2.622/16 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social
- 29/04/2021 - Decreto nº 144/15 - VI Conferência Municipal de Assistência Social
- 07/11/2018 - Lei nº 1.534/97 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social
- 29/04/2021 - Lei nº 1.445/95 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social
- 29/04/2021 - Lei nº 1.429/95 - Fundo Rotativo Habitacional
- 15/03/2024 - Ata da Reunião do dia 10/01/24 - CMDCA
- 15/03/2024 - Atas de 2023 - CMDCA
- 30/10/2023 - Portaria nº 1.276/23 - Alteração de Membros do CMDCA
- 15/03/2024 - Plano de Ação e Aplicação de 2023 - CMDCA
- 28/09/2023 - Atas de 2022 - CMDCA
- 25/07/2022 - Portaria nº 626/22- Alteração de Membros do CMDCA
- 01/03/2022 - Portaria nº 194/22 - Alteração de Membros do CMDCA
- 01/03/2022 - Portaria nº 109/22 - Retificação da Portaria nº 199 (A) de 2021
- 01/03/2022 - Atas de 2021 - CMDCA
- 06/05/2021 - Portaria nº 199/21 - Nomeação dos Membros do CMDCA
- 01/03/2022 - Atas de 2020 - CMDCA
- 14/08/2020 - Portaria nº 678/20 - Alteração da Portaria nº 299/20 - Alteração de Membros
- 14/08/2020 - Portaria nº 299/20 - Nomeação dos Membros do CMDCA
- 01/03/2022 - Atas de 2019 - CMDCA
- 14/08/2020 - Portaria nº 873/19 - Alteração da Portaria nº 095/18 - Alteração de Membros
- 14/08/2020 - Portaria nº 286/19 - Alteração da Portaria nº 095/18 - Alteração de Membros
- 11/12/2019 - Resolução nº 02/19 CMDCA - 29/11/19
- 11/12/2019 - Resolução nº 01/19 CMDCA - 29/03/19
- 03/12/2019 - Publicação de Entidades Contempladas para o FMDCA - 20/11/19
- 03/12/2019 - Terceiro Adendo ao Edital nº 002/19 - 31/10/19
- 03/12/2019 - Segundo Adendo ao Edital nº 002/19 - 18/09/19
- 03/12/2019 - Primeiro Adendo ao Edital nº 002/19 - 30/08/19
- 03/12/2019 - Edital de Chamamento Público nº 002/19
- 03/12/2019 - Portaria nº 321/19 - Alteração de Membros
- 17/04/2019 - Primeiro Adendo ao Edital CMDCA nº 001/19 - 11/04/19
- 01/03/2022 - Atas de 2018 - CMDCA
- 28/11/2018 - Membros do CMDCA/18
- 28/11/2018 - Plano Decenal do CMDCA - Dezembro/17
- 06/05/2021 - Lei Complementar nº 623/13 - Altera Dispositivos da Lei nº 1.284/93
- 06/05/2021 - Lei nº 2.323/09 - Altera Dispositivos da Lei nº 1.284/93
- 06/05/2021 - Lei nº 1.574/97 - Altera Disposições da Lei nº 1.284/93
- 06/05/2021 - Lei nº 1.573/97 - Altera Disposições da Lei nº 1.535/97
- 07/11/2018 - Lei nº 1.535/97 - Cria o Fundo Municipal do CMDCA
- 06/05/2021 - Lei nº 1.284/93 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento
- 08/02/2024 - Portaria nº 285/24 - Alteração de Membros do CME
- 05/02/2024 - Atas de 2023 - CME
- 12/09/2023 - Portaria nº 985/23 - Gestão 2023/2025
- 12/09/2023 - Portaria nº 909/23 - Alteração de Membros do CME
- 12/09/2023 - Portaria nº 509/23 - Alteração de Membros do CME
- 12/08/2022 - Portaria nº 742/22 - Alteração de Membros do CME
- 16/02/2022 - Portaria nº 108/22 - Alteração de Membros do CME
- 11/02/2022 - Ata da Reunião do dia 03/02/22
- 11/02/2022 - Atas de 2021 - CME
- 24/09/2021 - Portaria nº 366/21 - Nomeia Novos Membros do CME
- 01/03/2022 - Atas de 2020 - CME
- 10/08/2020 - Portaria nº 626/20 - Nomeia e Substitui Membros do CME
- 01/03/2022 - Atas de 2019 - CME
- 10/08/2020 - Portaria nº 546/19 - Nomeia os Membros do CME
- 01/03/2022 - Atas de 2018 - CME
- 07/11/2018 - Portaria nº 643/18 - Substitui Membros do CME
- 07/11/2018 - Portaria nº 263/17 - Nomeia os Membros do CME
- 07/11/2018 - Lei nº 2.502/13 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação
- 06/05/2021 - Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - 15/06/09
- 06/05/2021 - Lei nº 2.320/09 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação
- 06/05/2021 - Lei nº 1.243/93 - Altera Dispositivos da Lei nº 1.216/92
- 06/05/2021 - Lei nº 1.216/92 - Institui o Conselho Municipal de Educação
- 20/02/2024 - Portaria nº 320/24 - Alteração de Membros
- 04/01/2024 - Portaria nº 1.401/23 - Gestão 2023/2025
- 13/12/2023 - Lei nº 2.950/23 - Altera Artigo da Lei nº 2.673/18 e Revoga Lei nº 2.726/19
- 12/09/2023 - Ata da Reunião do dia 15/03/23
- 12/09/2023 - Atas de 2022
- 21/02/2022 - Portaria nº 110/22 - Retifica a Portaria nº 240/21
- 21/02/2022 - Atas de 2021
- 29/04/2021 - Portaria nº 240/21 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso
- 21/02/2022 - Atas de 2020
- 21/02/2022 - Atas de 2019
- 29/04/2021 - Plano de Trabalho 001/19 - 13/11/19
- 06/08/2020 - Resolução Normativa 001/2019 - 13/11/19
- 15/10/2019 - Portaria nº 764/19 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso
- 29/04/2021 - Lei nº 2.726/19 - Altera a Redação da Lei nº 2.673/18
- 21/02/2022 - Atas de 2018
- 05/12/2018 - Lei nº 2.673/18 - Ratifica o Conselho Municipal do Idoso
- 29/01/2024 - Atas de 2023 - CMPC
- 16/11/2023 - Portaria nº 1.200/23 - Alteração de Membros do CMPC
- 12/09/2023 - Portaria nº 870/23 - Gestão 2023/2024
- 24/01/2023 - Atas de 2022 - CMPC
- 03/03/2022 - Portaria nº 191/22 - Alteração de Membros do CMPC
- 03/03/2022 - Atas de 2021 - CMPC
- 07/07/2021 - Portaria nº 362/21 - Alteração de Membros do CMPC
- 07/07/2021 - Portaria nº 350/21 - Alteração de Membros do CMPC
- 06/05/2021 - Portaria n° 175/21 - Nomeação dos Membros do CMPC
- 24/09/2020 - Portaria nº 783/20 - Nomeação dos Membros do CMPC
- 03/03/2022 - Atas de 2019 - CMPC
- 21/02/2023 - Regimento Interno - CMPC
- 21/02/2023 - Portaria nº 753/18 - Nomeação dos Membros do CMPC
- 21/03/2019 - Lei nº 2.688/18 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura
- 07/07/2021 - Portaria n° 328/21 - Altera Membros do COMSANT
- 07/07/2021 - Portaria n° 318/21- Altera Presidente do COMSANT
- 11/05/2021 - Portaria n° 267/21 - Nomeia Membros do COMSANT
- 03/03/2022 - Atas de 2019 - COMSANT
- 06/04/2020 - 1ª REV PMSB Nova Trento- Produto 06 - Versão Preliminar
- 31/01/2020 - Portaria nº 711/19 - Nomeia Membros do COMSANT
- 31/01/2020 - Decreto nº 157/19 - Regulamenta a Lei nº 2.714/19
- 28/01/2020 - Lei nº 2.714/19 - Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico
- 11/04/2024 - Ata da Reunião do dia 08/04/24 - COMTUR
- 11/04/2024 - Ata da Reunião do dia 29/01/24 - COMTUR
- 29/01/2024 - Portaria nº 177/24 - Alteração de Membros do COMTUR
- 12/01/2024 - Atas de 2023 - COMTUR
- 16/11/2023 - Portaria nº 1.199/23 - Gestão 2023/2024
- 12/09/2023 - Portaria nº 784/23 - Alteração de Membros do COMTUR
- 21/02/2023 - Portaria nº 298/23 - Alteração de Membros do COMTUR
- 15/02/2023 - Atas de 2022 - COMTUR
- 03/03/2022 - Portaria nº 193/22 - Alteração de Membros do COMTUR
- 03/03/2022 - Atas de 2021 - COMTUR
- 07/06/2021 - Portaria n° 314/21 - Altera Membros do Conselho Municipal de Turismo
- 11/05/2021 - Portaria nº 207/21 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Tursimo
- 03/03/2020 - Ata da Reunião do dia 20/02/20
- 07/08/2020 - Portaria nº 625/20 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo
- 03/03/2022 - Atas de 2019 - COMTUR
- 03/03/2022 - Atas de 2018 - COMTUR
- 03/03/2020 - Portaria nº 638/17 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo
- 10/02/2023 - Regimento Interno - COMTUR
- 03/03/2020 - Lei nº 2.649/17 - Institui o COMTUR e Reestrutura o FUMTUR
- 29/01/2024 - Portaria nº 175/24 - Alteração de Membros do COMDEMA
- 17/02/2023 - Atas de 2022 - COMDEMA
- 12/08/2022 - Portaria nº 741/22 - Alteração de Membros do COMDEMA
- 12/09/2023 - Portaria nº 687/22 - Alteração de Membros do COMDEMA
- 25/07/2022 - Portaria nº 204/22 - Alteração de Membros do COMDEMA
- 03/03/2022 - Portaria nº 197/22 - Alteração de Membros do COMDEMA
- 03/03/2022 - Atas de 2021 - COMDEMA
- 03/03/2022 - Resolução COMDEMA nº 02 de 16/12/21
- 30/11/2021 - Portaria n° 667/21- Alteração de Membros do COMDEMA
- 18/06/2021 - Resolução COMDEMA nº 01 de 19/04/21
- 11/05/2021 - Portaria n° 255/21 - Nomeia Membros do COMDEMA
- 03/03/2022 - Atas de 2020 - COMDEMA
- 14/12/2020 - Lei nº 1.806/01 - Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente
- 06/03/2024 - Ata da Reunião do dia 22/02/24 - CMDUR/NT
- 08/01/2024 - Atas de 2023 - CMDUR
- 12/09/2023 - Decreto nº 172/23 - Gestão 2023/2025
- 30/01/2023 - Atas de 2022 - CMDUR
- 03/03/2022 - Atas de 2021 - CMDUR
- 30/11/2021 - Decreto nº 151/21 - Alteração de Membros do CMDUR
- 11/08/2021 - Decreto nº 71/21 - Nomeia Novos Membros do CMDUR/NT
- 11/08/2021 - Regimento Interno Câmaras Técnicas - CMDUR-NT
- 11/08/2021 - Regimento Interno Eleitoral - CMDUR-NT
- 11/08/2021 - Regimento Interno - CMDUR-NT
- 03/03/2022 - Portaria nº 192/22 - Alteração de Membros do COMPED
- 30/11/2021 - Portaria nº 669/21 - Alteração de Membros do COMPED
- 03/03/2022 - Portaria n° 265/21 - Nomeação dos Novos Membros do COMPED
- 23/08/2021 - Lei nº 2.767/20 - Altera Disposições da Lei nº 2.641/17
- 23/08/2021 - Lei nº 2.641/17 - Institui o COMPED
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