Neste espaço você encontra informações sobre o Conselho Municipal de Educação de Nova Trento.
- Retornar à Secretaria de Educação
- Retornar aos Conselhos Municipais – Alimentação Escolar, Educação e Fundeb
- Retornar à Estrutura
- 18/12/2020 - Catalogo de Resoluções - Até 2020
- 05/07/2019 - Catalogo de Resoluções - até 2019
- 07/12/2016 - Resolução n° 08.2003 - Amplia Oferta de Ensino Fundamental João Bayer Sobrinho
- 07/12/2016 - Resolução n° 09.2003 - Amplia a Oferta de Ensino Fundamental com implantação de 5ª a 8ª série na Escola Francisco João Valle
- 27/03/2017 - Resolução nº 14.2004 - Credenciamento, Autorização e Funcionamento de Unidades Escolares
- 27/03/2017 - Resolução nº 02.2009 - Número de Alunos nas Turmas de Ensino Fundamental
- 27/03/2017 - Resolução nº 01.2011 - Fixa Normas para o Ensino Fundamental de Nove Anos
- 27/03/2017 - Resolução nº 01.2012 - Dispõe Sobre Programa Municipal de Correção de Fluxo
- 27/03/2017 - Resolução nº 03.2012 - Fixa Normas e Diretrizes Curriculares da Educação Infantil
- 07/12/2016 - Resolução n° 01.2013 - Implanta e Aprova a Matriz Curricular do Ensino Fundamental de Nove Anos
- 31/01/2024 - Resolução SMEE nº 01.2014 - Condutas Vedadas Aos Professores
- 07/12/2016 - Resolução n° 01.2014 - Diretrizes Para a Elaboração/Revisão e Avaliação do Projeto Político Pedagógico (PPP)
- 07/12/2016 - Resolução n° 01.2016 - Aprova o Projeto Político Pedagógico (PPP) das Unidades Escolares
- 07/12/2016 - Resolução n° 02.2016 - Aprova os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das Unidades de Educação Infantil
- 27/03/2017 - Resolução nº 03.2016 - Normas Para Expedição e Registros de Certificados de Formação Continuada
- 04/07/2019 - Resolução nº 01.2017 - Diretrizes Para a Avaliação do Processo de Ensino-aprendizagem
- 19/06/2019 - Resolução nº 01.2019 - Diretrizes Para a Educação Especial
- 18/12/2020 - Resolução n° 02.2019 - Altera Resolução 01.2017
- 18/12/2020 - Resolução n° 01.2020 - Dispõe Sobre a Organização e Execução do Plano de Intervenção Emergencial
- 18/12/2020 - Resolução nº 02.2020 - Aprova Diretrizes para Protocolo de Retorno das Aulas Presenciais
- 23/01/2024 - Resolução n° 01.2021 - Dispõe Sobre a Organização e Execução do Plano de Retorno às Atividades Educacionais.
- 23/01/2024 - Resolução n°01(A).2021 - Fixa Normas Sobre o Banco de Horas em relação da Educação Infantil
- 23/01/2024 - Resolução n° 02.2021 - Fixa Normas Para Educação Infantil
- 12/07/2022 - Resolução nº 03.2021 - Altera Resolução 02.2009
- 12/07/2022 - Resolução nº 04.2021 - Do Número de vagas Para Agente de Apoio Escolar - AAE
- 12/07/2022 - Resolução nº 05.2021 - Institui e Orienta sobre as Diretrizes Curriculares Para a Educação Básica
- 12/07/2022 - Resolução nº 06.2021 - Altera a Resolução 02.2021
- 23/01/2024 - Resolução nº 07.2021 - Altera a Resolução CME n°03-2021
- 23/01/2024 - Resolução n° 01.2022 -Regulamento do Sistema de Vídeo Monitoramento
- 23/01/2024 - Resolução n° 02.2022 - Diretrizes Para a Avaliação do processo de Ensino-Aprendizagem
- 23/01/2024 - Resolução n° 03.2022 - Equivalência de Estudos Realizados no Exterior aos do Sistema de Ensino
- 23/01/2024 - Resolução n° 04.2022 - Altera Normas Para Expedição e Registros de Certificados de Formação Continuada
- 23/01/2024 - Resolução n°01.2023 - Altera a Resolução nº 07.2021
- 23/01/2024 - Resolução n°02.2023 - Estrutura e Normatiza a Ampliação da Jornada Escolar
- 23/01/2024 - Resolução n°03.2023 - Alterações na Equivalência de Estudos Realizados no Exterior aos do Sistema de Ensino
- 23/01/2024 - Resolução n°04.2023 - Normas e os Procedimentos Para a Lista de Espera Única.
- 15/03/2024 - Resolução n°05.2023
- 23/01/2024 - Resolução n°06.2023 - Atualiza as Diretrizes Para a Educação Especial
- 18/12/2020 - Catalogo de pareceres - Até 2020
- 27/03/2017 - Catálogo de Pareceres - Até 2015
- 27/03/2017 - Parecer nº 01.2004
- 27/03/2017 - Parecer nº 02.2004
- 27/03/2017 - Parecer nº 03.2004
- 29/03/2017 - Parecer nº 01.2006
- 27/03/2017 - Parecer nº 02.2006
- 29/03/2017 - Parecer nº 01.2015
- 29/03/2017 - Parecer nº 02.2015
- 29/03/2017 - Parecer nº 03.2015
- 18/12/2020 - Parecer nº 01.2020
- 23/01/2024 - Parecer n° 01.2021
- 23/01/2024 - Parecer nº 01.2022
- 23/01/2024 - Parecer nº 02.2022
- 23/01/2024 - Parecer nº 03.2022
- 15/03/2024 - Parecer n° 01.2023
- 29/03/2017 - Catálogo de Portarias - Até 2016
- 18/12/2020 - Catálogo de Portarias - Até 2020
- 07/12/2016 - Portaria nº 01.2009 - Sobre a Constituição de Turmas
- 07/12/2016 - Portaria nº 01.2014 - Normas de Atuação no âmbito Interno das Unidades Escolares
- 07/12/2016 - Portaria nº 02.2014 - Normas de Atuação no âmbito Interno das Unidades Escolares
- 27/03/2017 - Portaria nº 01.2016 - Normas sobre os Anos do Ciclo de Alfabetização
- 19/04/2017 - Portaria nº 263.2017 - Nomeia Membros do CME
- 18/12/2020 - Portaria nº 723.2017 - Implantação da Sistemática de Avaliação
- 18/12/2020 - Portaria nº 461.2020 - Institui Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais
- 23/01/2024 - Portaria nº 366.2021 - Nomeia Membros CME
- 15/07/2022 - Portaria nº 108.2022 - Altera Membros do CME
- 23/01/2024 - Portaria nº 742.2022 - Nomeia Membros CME
- 23/01/2024 - Portaria nº 509.2023 - Altera Mebros do CME
- 23/01/2024 - Portaria nº 909.2023 - Nomeia Membros do CME
- 23/01/2024 - Portaria nº 985.2023 - Nomeia Membros do CME
- 15/03/2024 - Portaria nº 285.2024 - Altera os Membros do CME
- 15/03/2024 - Decreto n° 011.2024 - Homologa Resoluções e Pareceres do CME
- 12/07/2022 - Decreto nº 67.2021 e Resolução nº 02.2021
- 12/07/2022 - Decreto nº 70.2021 e Resolução nº 05.2021
- 12/07/2022 - Decreto nº 22.2021 - Plano de Retorno Às Atividades Educacionais em Sistema Híbrido
- 12/07/2022 - Decreto nº 68.2021 e Resolução nº 03.2021
- 31/01/2024 - Oficio nº 402.2021 - Solicita Parecer
- 12/07/2022 - Decreto nº 158.2021 e Resolução nº 07.2021
- 12/07/2022 - Decreto nº 157.2021 e Resolução nº 06.2021
- 12/07/2022 - Decreto nº 066.2021 e Resolução nº 04.2021
- 07/12/2016 - Lei nº 2289.2008 - Cria Conselhos Escolares na Rede Municipal de Educação
- 07/12/2016 - Lei nº 2.283.2008 - Cria Sistema Municipal de Ensino do Município de Nova Trento
- 27/03/2017 - Orientações da Secretaria Municipal de Educação Para Escolha de Turmas
- 27/03/2017 - Lei nº 2486.2013 - Institui Cores Oficiais do Município
- 18/12/2020 - Anexos da Lei 1.668-1999 Estatuto Magisterio
- 18/12/2020 - Lei nº 1.668/1999 - Estatuto Magistério
- 07/12/2016 - Lei nº 1.668-1999 - Estatuto do Magistério
- 07/12/2016 - Lei Compl. nº 006-2001 - Altera dispositivo do Anexo III da Lei nº 1.668-1999
- 07/12/2016 - Lei Compl. nº 021-2003 - Altera dispositivos à Lei nº 1.668-1999 e Leis Complementares nº 06-2001 e 11-2002
- 07/12/2016 - Lei Compl. nº 118-2006 - Cria Cargos em Comissão e Efetivos
- 07/12/2016 - Lei nº 2.291-2008 - Institui Piso Salarial Municipal
- 07/12/2016 - Lei Compl. nº 313-2009 - Altera Dispositivos da Lei nº1.668-1999
- 07/12/2016 - Lei Compl. nº 381-2010 - Dispõe Sobre Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
- 07/12/2016 - Lei Compl. nº 552-2011 - Eleva Vencimento de Professor, Especialista em Educação e Cargos Comissionados
- 07/12/2016 - Lei Compl. nº 529-2011 - Altera Tabela de Vencimento dos Cargos de Professor e Especialista...
- 07/12/2016 - Lei Compl. nº 551-2011 - Dispõe Sobre a Criação de Cargos e Vagas de Provimento Efetivo e em Comissão
- 07/12/2016 - Lei Compl. nº 557-2011 - Eleva o Vencimento de Cargos
- 07/12/2016 - Lei Compl. nº 584-2012 - Dá Nova Redação as Leis nº 1.668-1999 e 1.207-1992
- 07/12/2016 - Lei Compl. nº 589-2012 - Altera o Piso Salarial Municipal do Magistério
- 15/03/2024 - Lei Complementar 706.2023 - Estatuto do Magistério