Solicitações

Solicitante: B*U*O M*N*E*R* *E C*S*R*

Status: FINALIZADO

Data: 09/10/2019

Prazo: 29/10/2019

Especificação: Boa tarde, agradecemos pelo retorno do último protocolo aberto, número 32, no entanto a documentação recebida não foi a solicitada. O que precisamos é de uma listagem que contenha apenas a nomenclatura dos eventos que podem conter na folha de pagamento (ex: 1/3 de férias, 13° salário, etc) e se essa rubrica/evento sofre o desconto da contribuição previdenciária, ou seja, se ela faz parte da base de cálculo desta contribuição (para o Instituto Próprio de Previdência ou para o INSS). Estou encaminhando em anexo dois relatórios que recebemos a título de exemplo.

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 10/10/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Estamos encaminhando a "Relação das Bases de Cálculo" do RPPS e INSS. Esperamos ter atendido a sua solicitação e caso necessário favor entrar em contato. Att

Solicitante: B*U*O M*N*E*R* *E C*S*R*

Status: FINALIZADO

Data: 26/09/2019

Prazo: 16/10/2019

Especificação: Nossa solicitação anterior (n°31) foi finalizada sem que encontrássemos campo disponível para recurso. Em resposta informamos que os dados disponíveis no Portal da Transparência não são os pretendidos, discriminados em nosso requerimento inicial. Não desejamos saber vencimentos, quadro de pessoal ou quaisquer outras informações disponíveis no campo "Pessoal" do Portal da Transparência. A informação que precisamos é ampla, não trata de nenhum servidor individualmente (para não ferir a privacidade). O relatório que necessitamos traz as rubricas totais do município (a nomenclatura de vencimentos existente na folha de pagamento de vcs) e qual delas sofre o desconto da contribuição previdenciária (um para o RGPS e outro para o RPPS). Aguardamos o retorno.

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 07/10/2019

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Atendendo à solicitação, estamos encaminhando relatórios dos últimos 5 anos, referente as retenções de RPPS e RGPS. Att Cátia Búrigo Diretora de Controle Interno

Solicitante: B*U*O M*N*E*R* *E C*S*R* *M*R*L

Status: FINALIZADO

Data: 10/09/2019

Prazo: 30/09/2019

Especificação: Segue em anexo requerimento com base na Lei de Acesso à Informação.

Responsável

Nome: J*c*l*n* *a*i*o C*i*i

Setor: Secretaria de Adm e Finanças

Resposta

Data: 26/09/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Todas as informações solicitadas no ofício estão disponíveis no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura https://www.novatrento.sc.gov.br/, através do menu Transparência/ Portal da Transparência/Pessoal. É possível fazer a exportação dos relatórios através do ícone "Exportar". Quaisquer informações adicionais, nos colocamos à disposição. Att Jucelino Marino Chini Secretário Municipal de Administração e Finanças

Solicitante: D*U*L*S S*N*O* *O*R*S

Status: FINALIZADO

Data: 07/08/2019

Prazo: 27/08/2019

Especificação: Bom dia, sou estudante do curso de Ciências Contábeis pela UniAvan e estou realizando meu TCC-Trabalho de Conclusão de Curso, sobre notas explicativas do setor público, focado em São João Batista, porém com outros municípios vizinhos para usar de comparação. Gostaria de saber se o município de Nova Trento pode me disponibilizar esse relatório ref. ao ano de 2018, tanto consolidado quanto individual de cada Fundo, Fundação, Autarquia e outros. Desde já, agradeço pela atenção.

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 13/08/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Douglas, Conforme solicitado, anexo notas explicativas do Balanço referente ao exercício 2018. Informamos que as mesmas estão disponíveis no site da Prefeitura http://www.novatrento.sc.gov.br, Transparência, Relatórios Controle Interno IN20. Att Cátia Búrigo Diretora de Controle Interno

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/01/2019

Prazo: 18/02/2019

Especificação: Bom dia! Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados.. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Tenho como referencia que sejam as Leis n° 397/68 e 487/73. Desde já agradeço. Att., Adam Alves

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/01/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Adam, Ficamos satisfeitos em saber da sua pesquisa sobre os símbolos municipais. Conforme sua solicitação, estamos enviando as Leis Municipais n° 397/68 e 487/73 e informamos que no site da Prefeitura https://www.novatrento.sc.gov.br/, no menu no topo do site em "Município" - Significado do Brasão e Flor Simbolo você encontrará o significado dos elementos presentes em nosso Brasão e demais informações. Estamos à disposição, Att Cátia Controle Interno

Solicitante: F*b*a*o A*e* *e*g*a*n

Status: FINALIZADO

Data: 27/11/2018

Prazo: 17/12/2018

Especificação: Prezados, Sirvo-me do presente para solicitar informações sobre a implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Trento (COMPED), instituído pela Lei Municipal nº 2.641, de 04 de abril de 2017, a qual envio cópia anexa, pelo que solicito a remessa da cópia da portaria de nomeação dos membros, além de informações acerca do montante dos valores depositados no Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FUMPED, criado pela mesma lei. O pedido acima se justifica em razão de estudos que estou realizando acerca da efetivação dos direitos e do exercício pleno da cidadania das pessoas com deficiência. Agradeço antecipadamente.

Responsável

Nome: C*a*i*s*

Setor: Expediente

Resposta

Data: 05/12/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste informar que que na atualidade o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência encontra-se inativo, uma vez que não possuímos número suficiente de participantes, faltando representantes da sociedade civil para funcionamento do referido Conselho. Outrossim, informamos que o Conselho não possui Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência já que o mesmo deve ser aprovado pelos representantes do Conselho que ainda não se encontra formado. Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos, aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Catiani Miriam Cardoso Assistente Social - CRESS 7088/12 Secretaria de Assistência Social e Habitação E-mail: assistencia@novatrento.sc.gov.br

Solicitante: L*o*a*d* *u*z Z*n*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 09/10/2018

Prazo: 29/10/2018

Especificação: Olá, sou Leonardo Luiz Zanella, estudante de Administração Pública pela UDESC/CESFI, matricula nº 7122011835 (comprovante de matrícula em anexo). Estou construindo um estudo técnico aprofundado para a realização do meu Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Estado de Santa Catarina, o tema é horas-extras e sobreaviso em diversos municípios catarinenses. Com base na Lei de Acesso de Informação gostaria de receber a informação relativa ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade; contando com a descrição do provento e discriminação por mês (de Janeiro de 2017 a Agosto de 2018). Aproveito para encaminhar anexo modelo para facilitar o entendimento e como desejo esta informação, se possível em formato de planilha (excel). Desde já agradeço e aguardo o seu retorno.

Responsável

Nome: I*a*a C*d*r*

Setor: Recursos Humanos

Resposta

Data: 19/10/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Leonardo, Agradecemos ao mesmo tempo que ficamos felizes com o seu contato. Em atendimento ao solicitado, através de e-mail, informamos que, com relação ao custo e a quantidade de horas realizadas por cada funcionário da Administração Direta em relação às horas extras, com seus respectivos vínculos, cargos e setores, assim como a situação destes referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade, você poderá obter os referidos dados junto ao Portal de Transparência, mais especificamente no link https://www.novatrento.sc.gov.br/, Transparência, Portal da Transparência, Pessoal, Servidores/Empregados Ativos. Por se tratar de semana com procedimentos para folha de pagamento de servidores, e devido à grande demanda de serviços e quadro reduzido de servidores no setor, sugerimos a pesquisa via canal da Transparência. Outrossim, nos colocamos à disposição, para qualquer eventualidade, no fone 48.3267-3230 (Ivana). Atenciosamente, Ivana Regina Cadore Diretora de Recursos Humanos

Solicitante: J*�*O V*T*R S*A*E* *E*E*I*O

Status: FINALIZADO

Data: 29/01/2018

Prazo: 19/02/2018

Especificação: Olá, gostaria de solicitar o edital de licitação e a cópia do contrato da empresa vencedora do certame e atual prestadora dos serviços de "GUARDA, REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, REMOVIDOS E MANTIDOS EM DEPÓSITO PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO". Agradeço a atenção desde já.

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 30/01/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Conforme solicitação, estamos encaminhando anexo, Edital 102/13 - Concorrência 005/13 e Contrato 127/2013. Solicitações e informações sobre editais e contratos, deverão ser encaminhados diretamente ao setor de Compras e Licitações através dos telefones (48) 3267.3213 e 3267.3211 ou por e-mail: compras@novatrento.sc.gov.br Estes documentos também estão disponíveis no site da Prefeitura - no Portal Transparência http://www.novatrento.sc.gov.br/

Solicitante: G*O*P J & R C*M*R*I* *E M*Q*I*A* * *Q*I*A*E*T*S P*R* *N*O*M*T*C* *T*A - E*P

Status: FINALIZADO

Data: 22/01/2018

Prazo: 12/02/2018

Especificação: Boa tarde Com fulcro na Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação Solicito cópia do edital referente ao pregão presencial 01/2018 para participação. No aguardo Grato Eder Fontana

Responsável

Nome: A*r*g*o

Setor: Compras e Licitações

Resposta

Data: 26/01/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Eder, Anexo Edital 001/18 - Pregão Presencial 001/18. Trata-se de um processo licitatório realizado pela Câmara de Vereadores de Nova Trento. Informações adicionais, favor entrar em contato através do telefone (48) 3267.0011 ou por e-mail: camara@novatrento.sc.gov.br Horário de funcionamento Câmara: 13:00 às 19:00h Att

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 18/09/2017

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 31/08/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Giovana, De acordo com informações disponibilizadas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, 30 famílias serão beneficiadas com o Programa “Minha Casa, Minha Vida” no município de Nova Trento. As famílias foram selecionadas pela Caixa Econômica Federal e pela FECOOHASC - Federação das Cooperativas Habitacionais de Santa Catarina, através de análise cadastral. Anexo relação de beneficiados e suplentes. Att Cátia

Solicitante: M*r*a G*r*t*i M*r*h*o*i

Status: FINALIZADO

Data: 25/05/2017

Prazo: 14/06/2017

Especificação: Conforme Ofício nº 065/2017/SMAMA/PMNT, o mapa e plantas do Plano Diretor Municipal instituído através da Lei Complementar 266/2009, foram disponibilizados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que segundo o mesmo Ofício as reclamações devem ser feitas junto ao citado Órgão. Pois bem: Em primeiro lugar não estou reclamando do mapa elaborado com as convenções cartográficas elaboradas pela Prefeitura em 2008 aprovado pela Lei Complementar 266/2009. Na minha opinião este mapa não extrapola de forma gritante o trajeto dos cursos de água, existentes no Bairro Ponta Fina Sul, de forma integra, pelo menos até 2009. Porém, o mapa -Restrições Legais - Legislação Federal constante do projeto do novo plano diretor em andamento, elaborado em fevereiro de 2016, em que consta como fonte: Modelo Digital do Terreno SDS/2013, com participação da GRANFPOLIS e da Prefeitura Municipal de Nova Trento, é o MAPA que caracteriza o completo desvio dos cursos originais de água, observado pelas restrições legais ali apontadas, sendo um dos reclamados no documento entregue na Prefeitura na data de 15/05/2017. Assim, diante das colocações feitas no documento entregue à prefeitura, da diferença que pode ser constatada entre o MAPA de 2008 e os atuais, ainda assim o que pude perceber é que este Órgão Público não demonstrou interesse em apurar a verdade, por entender que não é de sua responsabilidade e por demonstrar que o que está vigorando é o aprovado pela Lei 266/2009. Até o momento a Prefeitura se referiu ao Plano Diretor de 2009, Lei Complementar 266/2009. Ao contrário, eu me referi e estou me referindo ao projeto do novo Plano Diretor. Portanto, a resposta que ficou no ar e que estou solicitando no momento, de forma bem clara, é a seguinte: Com relação ao mapa -Restrições Legais - Legislação Federal, constante do PROJETO do novo plano diretor ainda não aprovado, como fica a situação? Pode ser aprovado mesmo diante da alerta de irregularidade?

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 31/05/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Remetemos seu pedido de informações a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis - GRANFPOLIS. Esta nos enviou esclarecimentos sobre a hidrografia, conforme ofício anexo. Este ofício (original) encontra-se à sua disposição na sede da Prefeitura.

Solicitante: M*r*a G*r*t*i M*r*h*o*i

Status: FINALIZADO

Data: 24/04/2017

Prazo: 15/05/2017

Especificação: Como posso ter acesso ao levantamento topográfico, mapa hidrográfico e laudos ambientais que fundamentaram a elaboração do traçado das nascentes de água e cursos de água na Ponta Fina Sul-Nova Trento/SC, constante no projeto do plano diretor da cidade.

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 12/05/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O plano diretor vigente utiliza a cartografia do Plano Diretor de Nova Trento de 2006-2008. Segundo a Associação dos Municípios, as informações disponíveis referem-se a todos os locais existentes dentro do Perímetro Urbano, da Macrozona Urbana de Nova Trento, onde se localiza o Bairro da Ponta Final Sul. Para maiores informações a Associação dos Municípios se colocou à disposição, se necessário disponibilizará arquivos com as ortofotos do levantamento aerofotogramétrico efetuado pelo Governo de Santa Catarina; basta levar um HD externo e agendar um horário através do telefone (48) 3224-3668 com Sra. Valesca Menezes Marques – Assessoria de Planejamento Urbano e Planos Diretores. Outras informações também disponíveis no site da Prefeitura: http://www.novatrento.sc.gov.br/noticias/index/ver/codMapaItem/33857/codNoticia/357868#.WRRYyfkwjIW

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2016

Prazo: 30/08/2016

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 15/08/2016

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Informamos que os dados do requerente não atendem ao disposto no artigo 7° do Decreto n° 041 de 22 de abril de 2013 (que regulamenta o acesso à informação). De acordo com o mencionado acima a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada de acordo com o Decreto n° 041 de 22 de abril de 2013, que se encontra anexado a este Portal. conforme anexo.

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2016

Prazo: 30/08/2016

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 15/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Informamos que os dados do requerente não atendem ao disposto no artigo 7° do Decreto n° 041 de 22 de abril de 2013 (que regulamenta o acesso à informação), conforme anexo.

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2016

Prazo: 30/08/2016

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 15/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Informamos que os dados do requerente não atendem ao disposto no artigo 7° do Decreto n° 041 de 22 de abril de 2013 (que regulamenta o acesso à informação), conforme anexo.

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2016

Prazo: 30/08/2016

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 15/08/2016

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Informamos que os dados do requerente não atende ao disposto no artigo 7° do Decreto n° 041 de 22 de abril de 2013 (que regulamenta o acesso à informação), conforme anexo.

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 05/08/2016

Prazo: 25/08/2016

Especificação: Bom dia, fiz uma solicitação para obter informação sobnre o mês e o ano em que a Prefeitura passou a publicizar na internet o salário dos seus servidores (o número da referida solicitação é 16). A resposta indica um Anexo. No entanto não encontro o referido. De tal forma que não posso saber se a informação solicitada foi respondida ou não. Att., Bruno Lanzer

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 09/08/2016

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Anexo resposta quanto ao Pedido de Informação n° 16.

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2016

Prazo: 17/08/2016

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Nova Trento passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Responsável

Nome: C*�*i*

Setor: Controle Interno

Resposta

Data: 05/08/2016

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia Sr. Bruno, Anexo a resposta quanto ao "Pedido de Informação", feita através do Portal LAI. Att

Solicitante: F*b*a*e T*s*a

Status: NOVO

Data: 24/07/2015

Prazo: 13/08/2015

Especificação: Prezados, estou pesquisando sobre os gastos da prefeitura com a manutenção e operação da drenagem urbana: o custo anual de vocês. Mas os dados estão difusos no portal. Há alguém que pode me ceder essa informação? obrigada!

Solicitante: d*s*f*d*f*f*s*d*s*� �*f*s*f*m*k*

Status: NOVO

Data: 21/02/2015

Prazo: 13/03/2015

Especificação: testestestestetssss