Prefeitura divulga Decreto nº 046/2022 que homologa laudo e programas relacionados ao ambiente de trabalho

A Prefeitura de Nova Trento publicou o Decreto nº 046/2022, que homologa o Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

No decreto, a prefeitura considerou a necessidade de atualização e correção da aplicação dos adicionais de insalubridade e periculosidade nos cargos dos servidores públicos municipais. 

Confira abaixo na íntegra o Decreto nº 046/2022, o Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).