Secretário de Administração e Finanças cumpre agenda em Brasília
A partir desta segunda-feira, 18 de junho, até quarta-feira, 20, o secretário municipal de Administração e Finanças, Jucelino Marino Chini cumpre agenda em Brasília. Durante estes dias, Chini fará as habituais visitas aos gabinetes dos 16 deputados federais e dos três senadores que representam Santa Catarina, além de protocolar pedidos e reforçar os já feitos em outras oportunidades.
A agenda foi organizada com o apoio do prefeito Gian Francesco Voltolini de acordo com a necessidade do município em resolver pendências de convênios, bem como dar sequência a novos contratos.
Confira a agenda:
Segunda-feira, 18 de junho:
DENIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Obter informações sobre o trâmite da seletiva do Programa Nacional de Construção, Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais, OGU – Programação – SICONV nº 3925220180001 o qual o Município registrou e enviou para análise as propostas:
051912/2018 – Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais (R$ 621.941,76)
051944/2018 – Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais. (R$ 243.883,52)
051955/2018 – Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais. (R$ 673.770,24)
052185/2018 – Recuperação, construção e ampliação de Pontes. (R$ 255.000,00)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Obter informações sobre a remodelagem e disponibilização do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
Terça-feira, 19 de junho:
FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Verificar Termo de Compromisso nº 00319/2011 Escola de Educação Infantil Tipo C, 100% de execução. Esta obra possui uma restrição de cumprimento do objeto que impede que o PAR – Plano de Ações Articuladas seja encaminhado para análise do FNDE. A descrição da restrição diz: “Implantação executada em desconformidade com o projeto. O Terreno apresenta talude sem contenção e pode apresentar risco de desmoronamento”.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Verificar convênio SICONV nº 825338/2015 (Pavimentação e Drenagem de rua na região do bairro Trinta Réis no valor global de R$ 250mil) – que se encontra em cláusula suspensiva. Verificação de informações sobre aprovação do projeto.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Obter esclarecimentos das possibilidades e melhores práticas para a execução financeira em relação ao valor de R$ 280.501,50 que o Município dispõe no Bloco da Proteção Social Básica, para que não haja a suspenção do repasse. Ainda, verificar se há alguma pendência relativa a prestação de contas.
MINISTÉRIO DO TURISMO
PRODETUR + Turismo – Buscar maiores esclarecimentos sobre o Programa.
Plano Municipal de Turismo – Programa Articulação e Ordenamento Turístico SICONV nº 5400020180012 – OGU – Programação. Para esclarecimentos da seletiva e verificar se já há um manual para disponibilizar.
Quarta-feira, 20 de junho:
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Tratar sobre o projeto de habitação que se encontra paralisado há dois anos (entidade – FECOOHASC);
Verificar novas possibilidades para empreendimento de projetos habitacionais de interesse social (urbano e rural).
