Proprietários de imóveis devem ficar atentos em projetos de loteamentos, edificações, desmembramentos e abertura de ruas

A
elaboração de projetos relativos a loteamentos, edificações,
desmembramentos e aberturas de ruas deve proporcionar equilíbrio
entre a aplicação de técnicas próprias, precisas, legais,
racionais e o mínimo de intervenções ou agressões desnecessárias
ao meio ambiente. Por isso, a Prefeitura Municipal de Nova Trento
alerta sobre algumas normas que devem ser seguidas pelos
proprietários de imóveis interessados em colocar em prática
projetos dessa natureza.

Segundo o
Engenheiro Civil e Diretor de Planejamento Urbano da Prefeitura
Municipal de Nova Trento, Hemerson Cadore, o primeiro passo para
colocar esses projetos em prática é fazer a consulta de viabilidade
junto ao setor de Tributos. O estudo de viabilidade é um estudo
detalhado, que tem como objetivo informar os parâmetros urbanísticos
para ocupação do solo, sendo necessário para edificações,
desmembramentos, doação de ruas e loteamentos. Esta consulta
informa, detalhadamente, tudo o que pode ser construído numa
determinada área, dependendo sempre da zona urbanística, bairro ou
rua em que está localizado. O projeto também deve atender a
legislação ambiental, quando necessário, (conforme consulta de
viabilidade), sendo comunicado e detalhado ao biólogo da Prefeitura
Municipal, Marinho Tomasi.

Com a
consulta de viabilidade em mãos, o proprietário deve contratar um
profissional habilitado – engenheiro ou técnico, para a elaboração
dos devidos projetos. O profissional contratado deverá encaminhar
para a Prefeitura Municipal todos os projetos e documentos exigidos
na consulta, atendendo a prazos estipulados: 15 dias úteis para
responder a consulta de viabilidade; 45 dias úteis para a execução
do estudo preliminar; 15 dias úteis para exame do anteprojeto e
outros 30 dias úteis para manifestar sobre o projeto em definitivo.
Caso o projeto tenha algumas irregularidades, este é devolvido ao
profissional contratado, para correções e posterior entrega na
Prefeitura Municipal de Nova Trento.

Texto:
Elis Facchini – Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de
Nova Trento