Prefeitura Municipal receberá R$ 125 mil para assistência técnica de melhoria, conclusão e construção de unidades habitacionais
A Prefeitura Municipal de Nova Trento, por meio da Secretaria de Bem
Estar Social e Habitação encaminhou projeto junto ao Ministério
das Cidades solicitando assistência técnica para melhoria,
conclusão e construção de unidades habitacionais para o município,
em novembro de 2009. A visita do Prefeito Municipal de Nova Trento ao
Ministério, este mês, contribuiu para que o projeto fosse aprovado,
com o valor de R$ 125 mil, tendo como critério o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade. No Brasil, apenas 145 cidades
foram contempladas com o benefício, no valor total de R$ 60 milhões.
No Vale do Rio Tijucas, apenas Nova Trento, São João Batista,
Canelinha e Tijucas.
Neste projeto, a administração municipal está autorizada a
contratar mão-de-obra especializada para as famílias que
necessitem, bem como construir unidades habitacionais para pessoas
com baixa renda, em regime de mutirão, além de gerenciar a
autoconstrução ou autogestão, que atendam famílias que residam em
áreas de urbanização consolidada e assentamentos passíveis de
regularização urbana ou fundiária. Caso as construções não
possuam projeto técnico, apenas uma parte deste recurso poderá ser
destinado para a elaboração dos projetos. A Prefeitura Municipal
deverá procurar a Caixa Econômica Federal, que auxiliará na
elaboração da documentação exigida para firmar o convênio. Os
Programas de Assistência Técnica e Produção Social da Moradia,
como este projeto, são viabilizados pelo Fundo Nacional de Habitação
de Interesse Social (FNHIS).
As obras de melhorias habitacionais devem estar vinculadas,
exclusivamente, a razões de insalubridade e insegurança,
inexistência do padrão mínimo de edificação e habitabilidade
definido pelas posturas municipais ou inadequação do número de
integrantes da família à quantidade de cômodos passíveis de serem
utilizados como dormitórios. Os executores definirão onde serão
executadas as obras de melhoria, conclusão ou construção de
unidades habitacionais, que contemple no mínimo 40 e no máximo 200
beneficiários.
