Justiça revoga liminar e libera continuidade das obras da Rua e Praça Cobertas

A Administração Municipal de Nova Trento, por meio da Procuradoria-Geral do Município, informa que a Justiça revogou, nesta quinta-feira, 24 de Setembro de 2026, a liminar que determinava a suspensão das intervenções físicas relacionadas à revitalização da Praça Getúlio Vargas e à implantação da Rua e Praça Cobertas.

Com a decisão, fica autorizado o imediato prosseguimento da execução da obra.

A decisão também reconheceu como cumprida a determinação de realização da audiência pública, realizada pelo Município no dia 26 de agosto, que contou com a participação da comunidade e possibilitou a apresentação de informações, manifestações e sugestões sobre o projeto.

Também permanece suspensa a exigência de elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), conforme decisão anterior do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A decisão representa, portanto, a liberação para a continuidade da obra, enquanto o processo judicial permanece em andamento para análise definitiva das questões discutidas na ação.

A Administração Municipal reforça que vem cumprindo as determinações da Justiça e adotando todas as providências necessárias no decorrer do processo, mantendo o compromisso com a transparência, o diálogo com a comunidade e a correta execução do projeto.

A revitalização da Praça Getúlio Vargas e a implantação da Rua e Praça Cobertas têm como objetivo valorizar um dos principais espaços públicos do centro de Nova Trento, ampliando as possibilidades para convivência, lazer, cultura, eventos e atividades relacionadas ao turismo.

A obra da Rua e Praça Cobertas pode seguir. Um novo espaço começa a tomar forma no coração de Nova Trento, unindo valorização urbana, turismo, convivência e a preservação da cultura e da história do município.

Comunicação / Prefeitura Municipal de Nova Trento