Prefeitura Municipal emite decreto que disciplina o calendário de férias coletivas dos servidores municipais

O
Prefeito Municipal de Nova Trento em exercício, Pedro Piva Neto
baixou decreto (nº 120/2010) que disciplina o calendário de férias
coletivas 2010/2011 para os servidores municipais, de acordo com o
artigo 62, inciso IV, c/c artigo 94, inciso VIII, da Lei Orgânica
do Município, promulgada em 04 de abril de 1990. Desta forma, Os
servidores das Secretarias Municipais de Administração e Finanças,
Habitação e Bem Estar Social, Cultura e Turismo, Saúde e
Desenvolvimento Comunitário, Transportes, Obras, Serviços Urbanos
e Planejamento, Agricultura e Meio-Ambiente, Educação e Esportes
estarão em férias coletivas no período de 20 de dezembro de 2010
até 9 de janeiro de 2011, permanecendo o saldo remanescente para
gozo em período a ser definido posteriormente, de acordo com a
disponibilidade de cada Secretaria. Estes 20 dias de férias
coletivas serão descontados do período de férias de cada
funcionário, de acordo com a legislação trabalhista e estatutária.
O retorno às atividades será no dia 10 de janeiro de 2011, sendo o
horário de atendimento da Prefeitura Municipal das 13h às 19h.

Os
serviços considerados essenciais serão mantidos pelo Município de
acordo com a demanda de cada setor, preferencialmente em regime de
sobreaviso, plantão e/ou escala especial. Os serviços de coleta de
lixo, os serviços de manutenção e limpeza de vias urbanas serão
prestados normalmente, uma vez que as datas festivas de Natal e Ano
Novo serão aos sábados. Os servidores da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, responsáveis pelo encerramento das
contas anuais e expedição de balancetes, balanços e relatórios da
Lei de Responsabilidade Fiscal manterão suas atividades de acordo
com as necessidades internas.

Já a
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Comunitário manterá
atendimento normal nas Unidades de Saúde Madre Paulina, Trinta Réis
e Claraíba, até o dia 21 de dezembro, retornando o funcionamento
normal em todas as unidades no dia 3 de janeiro de 2011, permanecendo
o atendimento de emergência com a ambulância, durante este período
de férias coletivas, de 22 de dezembro de 2010 a 2 de janeiro de
2011, em horário regular.

Os
servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esportes que atuam
nos Núcleos Escolares, observarão o previsto no calendário escolar
em relação ao período de férias. Aqueles que atuam junto às
creches terão férias coletivas no período de 20 de dezembro de
2010 a 16 de janeiro de 2011, e aqueles que atuam junto a Secretaria
Municipal da Educação e Esportes terão férias coletivas no
período de 20 de dezembro de 2010 a 9 de janeiro de 2011.

Texto:
Elis Facchini – Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de
Nova Trento