Prefeitura Municipal de Nova Trento participa do I Seminário Catarinense de Consórcios Públicos
O primeiro Seminário Catarinense sobre Consórcios Públicos ocorreu entre os dias 17 e 18 de junho em Lages, na serra catarinense. O assessor para elaboração de projetos, Eluisio Antônio Voltolini, e o assessor jurídico, Fabiano Alex Berghahn representaram o município de Nova Trento neste encontro. O evento foi promovido pela Secretaria Executiva de Articulação Nacional, órgão representante do governo de Santa Catarina em Brasília, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Regional de Lages, a Caixa Econômica Federal e a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM).
O seminário teve como foco o debate de alternativas para simplificar a gestão pública. Os consórcios públicos, que representam a parceria entre dois ou mais municípios, seja entre eles, seja com o Estado ou com a União, surgem como uma alternativa viável para a criação de estratégias benéficas a todas as partes, já que instituições e entidades associadas conjugam a disponibilização e utilização de recursos entre si.
“É uma excelente alternativa para os municípios pequenos, já que os governos irão priorizar a liberação de recursos para os municípios consorciados nas mais diversas áreas, seja educação, turismo, esporte, entre tantas outras”, afirma o assessor para elaboração de projetos da prefeitura municipal de Nova Trento, Eluisio Antônio Voltolini.
Para o assessor jurídico, Fabiano Alex Berghahn, “essa alternativa se traduz em um benefício enorme para os municípios que integram o Vale do Rio Tijucas por exemplo, pois seria uma oportunidade única para que se pudessem implementar projetos de saneamento básico e destinação de resíduos sólidos, visando a despoluição do rio que ladeia os municípios, além de outras ações para a proteção do meio ambiente, cumprindo inclusive exigências do próprio Ministério Público Estadual”, disse Berghahn. Além disso, ressalta o advogado, “a própria liberação de recursos pela União é feita de forma mais ágil aos municípios se estes estiverem consorciados, privilegiando o fomento de projetos dos próprios consórcios”. Fabiano pontua ainda que cabe aos municípios analisar com carinho a possibilidade de formação de um consórcio no Vale do Rio Tijucas, pois só há benefícios em termos de planejamento e desenvolvimento social.
