Decreto define o calendário de pontos facultativos e feriados para 2024
Durante as datas, serviços públicos essenciais devem garantir o atendimento
O prefeito de Nova Trento, Tiago Dalsasso, assinou o Decreto nº 001/2024, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024, para os órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações da Prefeitura de Nova Trento.
No documento, o ponto facultativo referente ao dia 13 de fevereiro (Carnaval) é transferido para 12 de fevereiro. Já o ponto facultativo referente ao dia 15 de outubro, Dia do Professor, fica transferidos para o dia 28 de Outubro.
O ato também define que nas datas, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.
Confira as datas:
— 13 de fevereiro (terça- feira): Carnaval – Ponto facultativo;
— 29 de março (sexta-feira): Sexta-Feira Santa – Feriado Municipal;
— 21 de abril (domingo): Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
— 01 de maio (quarta-feira): Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional;
— 30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi – Feriado Nacional;
— 09 de julho (terça-feira): Aniversário de Morte de Santa Paulina – Feriado Municipal;
— 08 de agosto (quinta-feira): Dia da Emancipação Política do Município – Feriado Municipal;
— 07 de setembro (sábado): Independência do Brasil – Feriado Nacional;
— 12 de outubro (sábado): Dia da Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
— 15 de outubro (terça-feira): Dia do Professor;
— 28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo para os servidores Públicos Municipais;
— 02 de novembro (sábado): Finados – Feriado Nacional;
— 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República – Feriado Nacional;
— 20 de novembro (quarta-feira): Consciência Negra – Feriado Nacional;
— 25 de dezembro (quarta-feira): Natal – Feriado Nacional.
