Agentes culturais participam da primeira oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo em Nova Trento
Participantes puderam saber mais e tirar dúvidas
Artistas e profissionais de vários segmentos culturais de Nova Trento participaram da primeira oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo, realizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo. O encontro aconteceu na noite desta sexta-feira, 09.
A abertura da audiência foi realizada pela secretária de Cultura e Turismo, Mariléia Cipriani Tomasoni. Em seguida, a assessora administrativa da pasta, Evelyn Benedett, fez a apresentação da Lei. Após a apresentação, foram debatidas e esclarecidas as dúvidas dos participantes, além de registrar demandas e sugestões.
Ao todo, o município irá receber através da lei o valor de R$ 148.063,14. “Estes recursos que virão são para fomentar o setor cultural, principalmente após os impactos deixados pela pandemia. Por isso, ressalto a importância da participação e agradeço a todos que estiveram presentes na oitiva e debateram sobre a Lei Paulo Gustavo”, destacou a secretária de Cultura e Turismo.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19.
O objetivo é estabelecer com adequação orçamentária, a discussão nos municípios e consulta aos agentes culturais e demais pessoas da sociedade civil sobre regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública, relativos aos recursos de que trata a lei, através de conselhos, reuniões técnicas, audiências públicas e fóruns relacionados ao tema.
Mais informações: Entre em contato pelo Telefone/Whatsapp (48) 3267-3234.