Solicitações

Solicitante: M*r*a G*r*t*i M*r*h*o*i

Status: FINALIZADO

Data: 19/12/2013

Prazo: 08/01/2014

Especificação: A casa de n° 5.415 na Rua Felipe Schmidt, Ponta Fina Sul por falta de condições de ser habitada está abandonada no meio do mato e coberta pela poeira. Entretanto, está sendo cobrado IPTU e coleta de lixo. Para que o mesmo seja retirado do cadastro da Prefeitura, obtive a informação de que a mesma deve ser demolida. Acontece que para tal procedimento implica em custos monetários. A mesma (a casa abandonada) não atrapalha ningúem. O que atrapalha a população, principalmente, é a poeira, a saúde ineficiente e a educação sem qualidade . Obtive a informação no setor de tributação que qualquer imóvel(construção)que esteja coberto está sujeito à tributação. Pois bem, a minha pergunta è: se for tirado o telhado da casa que está abandonada seria então o suficiente para isentá-la de tributação? Atenciosamente. Maria Goretti Marchiori

Responsável

Nome: K*n*a V*r*a* *e*s

Setor:

Resposta

Data: 20/12/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: C*l*b* *i*s d* *o*s*

Status: FINALIZADO

Data: 16/10/2013

Prazo: 05/11/2013

Especificação: boa tarde, gostaria de solicitar a lei complementar nº 2.321 de 29 do maio de 2009, fico no aguardo de resposta. Obrigado att Calebe D Benvenuti Advogados

Solicitante: M*r*a G*r*t*i M*r*h*o*i

Status: FINALIZADO

Data: 09/07/2013

Prazo: 29/07/2013

Especificação: Continuação Foi entregue ao Sr. Prefeito abaixo assinado solicitando o calçamento da Ponta Fina Sul e o seu acesso ao Bairro São Luiz no inicio do ano.Tal manifestação não seria o suficiente para abrir uma discussão popular? Atenciosamente Maria Goretti Marchiori

Responsável

Nome: K*n*a V*r*a* *e*s

Setor:

Resposta

Data: 15/07/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: M*r*a G*r*t*i M*r*h*o*i

Status: FINALIZADO

Data: 09/07/2013

Prazo: 29/07/2013

Especificação: Boa tarde Sra. Kenia. Agradeço as respostas prestadas através do pedido de informação n° 04, porém não foram suficientemente claras, conforme prevê o artigo 5° da Lei n° 12.527 de 18/11/2011 . Dessa forma segue questionamentos complementares: 1) Pode-se afirmar que a revogação do processo licitatório 063/2013 decorreu da falta de garantia quanto a liberação de recursos por parte do Governo Federal. A minha pergunta é quanto ao pode-se, é sim ou é não? Em qualquer das hipóteses tem que haver um motivo. Esta foi a minha pergunta feita no pedido anterior. 2)A 3ª etapa das obras da Ponta Fina Sul ( Processo Licitatório cancelado) não deveria ter sido feita antes da 4° etapa ( em andamento)? 2)Afinal quando vai ser efetuada a 3ª etapa? No edital constam estacas. Como a rua não está identificada por estacas, fica mais difícil para quem não é profissional da área, saber qual é o trecho. Pela ordem crescente dos números das estacas imagino que seja o inicio da rua e final do calçamento no sentido Ponta Fina Sul –Centro/Nova Trento . Sim ou não? 3) Qual é a fonte de recursos das demais ruas constantes do Processo Licitatório n° 68/2013. 4)Foi evocado o ato discricionário da administração baseado em alguns fatores como forma de eleger suas obras prioritárias. Ficou a dúvida no caso do ser ou não ser que são : a) continuidade de projeto anterior. No caso da Ponta Fina Sul, (em consulta que fiz pessoalmente na prefeitura, em meados de abril/2013) o projeto que me foi apresentado para ser efetuado é o calçamento de 120 metros lineares antes do inicio do calçamento já existente, e 80 metros após o final do calçamento, sentido Ponta Fina Sul- Centro de Nova Trento, portanto se encaixa dentro das prioridades . Recebi informações de que a Caixa Econômica Federal já teria aprovado o projeto. Neste caso, como posso acompanhar a liberação dos recursos pelo Governo Federal? Se não tiver sido aprovado pela Caixa como posso acompanhar a aprovação junto a Caixa, assim como também a liberação dos referidos recursos em caso de aprovação? Estaria este projeto dentro da 3ª etapa? b) não continuidade de projeto anterior. A minha pergunta é: quando é aplicável este caso? b)ação estratégica imediata de gestão: que casos são estes ? Poderia ser exemplificado ? E ainda, quando sim e quando não? c)objeto de discussão popular . Quando sim e quando não? Auferidas discussões populares, a prefeitura possui algum tipo de registro das discussões? Como consultar? Foi entregue ao Sr. P

Responsável

Nome: K*n*a V*r*a* *e*s

Setor:

Resposta

Data: 15/07/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: M*r*a G*r*t*i M*r*h*o*i

Status: FINALIZADO

Data: 01/07/2013

Prazo: 21/07/2013

Especificação: Sra. Kenia, boa tarde. Por esta indignada com o fato do calçamento da Rua Ponta Fina Sul não ter iniciado pelo começo da rua, onde o trafego de veículos é mais intenso, ou seja, onde a formação de poeira é mais intensa, tenho acompanhado o andamento de todas as obras de pavimentação do município a fim de que a injustiça seja sanada. Pois bem, segundo consta no Diário Oficial dos Municípios o Processo de Licitação n° 063/2013, foi revogado sob alegação da não garantia de recursos federais, entretanto outras obras estão sendo executadas. Diante do exposto solicito informações e esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1)O motivo do cancelamento da Licitação n° 063/2013, o trecho correspondente ao cancelamento e quais os critérios utilizados, já que outras licitações não foram canceladas. 2) Quais os critérios utilizados para preferências de determinadas ruas e metragem dos trechos beneficiados, 3) Informação de qual trecho será efetuado o calçamento da Ponta Fina Sul (poderá ser citado pontos de referência para melhor entendimento) conforme Processo Licitatório n° 068/2013, 4) Quais as fonte de recursos das obras com ordem de serviço emitidas. Como cidadã e cumpridora dos meus deveres e obrigações e com base na Lei Federal de Acesso à Informação n° 12.527, de 18/11/2011, c/c Decreto Municipal n° 41, de 22/04/2013, solicito obter as devidas respostas e esclarecimentos. Atenciosamente Maria Goretti Marchiori

Responsável

Nome: K*n*a V*r*a* *e*s

Setor:

Resposta

Data: 08/07/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: M*r*a G*r*t*i M*r*h*o*i

Status: FINALIZADO

Data: 01/07/2013

Prazo: 21/07/2013

Especificação: Sra. Kenia, boa tarde. Por esta indignada com o fato do calçamento da Rua Ponta Fina Sul não ter iniciado pelo começo da rua, onde o trafego de veículos é mais intenso, ou seja, onde a formação de poeira é mais intensa, tenho acompanhado o andamento de todas as obras de pavimentação do município a fim de que a injustiça seja sanada. Pois bem, segundo consta no Diário Oficial dos Municípios o Processo de Licitação n° 063/2013, foi revogado sob alegação da não garantia de recursos federais, entretanto outras obras estão sendo executadas. Diante do exposto solicito informações e esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1)O motivo do cancelamento da Licitação n° 063/2013, o trecho correspondente ao cancelamento e quais os critérios utilizados, já que outras licitações não foram canceladas. 2) Quais os critérios utilizados para preferências de determinadas ruas e metragem dos trechos beneficiados, 3) Informação de qual trecho será efetuado o calçamento da Ponta Fina Sul (poderá ser citado pontos de referência para melhor entendimento) conforme Processo Licitatório n° 068/2013, 4) Quais as fonte de recursos das obras com ordem de serviço emitidas. Como cidadã e cumpridora dos meus deveres e obrigações e com base na Lei Federal de Acesso à Informação n° 12.527, de 18/11/2011, c/c Decreto Municipal n° 41, de 22/04/2013, solicito obter as devidas respostas e esclarecimentos. Atenciosamente Maria Goretti Marchiori

Responsável

Nome: K*n*a V*r*a* *e*s

Setor:

Resposta

Data: 08/07/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: C*a*d*a Z*m*e*m*n*

Status: FINALIZADO

Data: 07/06/2013

Prazo: 27/06/2013

Especificação: Boa tarde. Solicito envio de arquivo contendo inteiro teor do código de obras, lei 1738, de 29/12/2000. Desde já agradecendo pela atenção dispensada, cordialmente subscrevo-me. Saudações, Claudia Zimmermann

Responsável

Nome: K*n*a V*r*a* *e*s

Setor:

Solicitante: E*w*n R* *. N*s*i*e*t*

Status: FINALIZADO

Data: 22/05/2013

Prazo: 11/06/2013

Especificação: Boa Tarde, conforme contato telefônico gostaria que me fosse informado o valor do salario pago aos vereadores de Nova Trento/SC.

Responsável

Nome: K*n*a V*r*a* *e*s

Setor:

Resposta

Data: 06/06/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: R*d*i*o R*z*i*i

Status: NOVO

Data: 16/05/2013

Prazo: 05/06/2013

Especificação: Pedido de Informação para Teste de Sistema