Decreto define o calendário de pontos facultativos e feriados para 2023
Durante as datas, serviços públicos essenciais devem garantir o atendimento
O prefeito de Nova Trento, Tiago Dalsasso, assinou o Decreto nº 009/2023, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023, para os órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações da Prefeitura de Nova Trento.
No documento, o ponto facultativo referente ao dia 21 de fevereiro (Carnaval) é transferido para 20 de fevereiro. Já os pontos facultativos referentes aos dia 15 de outubro, Dia do Professor, e 28 de outubro, Dia do Servidor Público, ficam transferidos para o dia 03 de novembro.
O ato também define que nas datas, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.
Confira as datas:
– 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – Ponto facultativo;
– 07 de abril (sexta-feira): Sexta-Feira Santa – Feriado Municipal;
– 21 de abril (sexta-feira): Dia do Tiradentes – Feriado Nacional;
– 01 de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional;
– 08 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – Feriado Nacional;
– 09 de julho (domingo): Aniversário de Morte de Santa Paulina – Feriado Municipal;
– 08 de agosto (terça-feira): Dia da Emancipação Política do Município – Feriado Municipal;
– 07 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil – Feriado Nacional;
– 12 de outubro (quinta-feira): Dia da Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
– 15 de outubro (domingo): Dia do Professor – Ponto Facultativo para os servidores da Secretaria Municipal da Educação, transferido para 03 de novembro
– 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo; para os servidores Públicos Municipais, transferido para 03 de novembro;
– 02 de novembro (quinta-feira); Finados – Feriado Nacional;
– 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;
– 25 de dezembro (segunda-feira): Natal – Feriado Nacional.
