Prefeitura de Nova Trento limita comunicação no período eleitoral
Em virtude da Lei Federal 9.504/1997, que indica restrições em relação a publicidade institucional durante o período que antecede o pleito eleitoral, as mídias sociais e notícias do site da Prefeitura Municipal de Nova Trento ficarão fora do ar a partir do dia 15/08
A exceção, prevista na lei, são os casos de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Os boletins diários do coronavírus estarão disponíveis no web site da Prefeitura em um espaço exclusivo dentro do site chamado de Transparência Covid-19, neste ícone poderão ser consultados:
– Boletim atualizado Covid-19 (diário);
– Compras Diretas / Contratos / Empenhos / Licitações e Receitas (links de consulta);
– Decretos assinados relacionados ao Covid-19;
– Materiais de apoio desenvolvido pela Equipe Covid-19 para a população;
– Informações Úteis.
A área de serviços do portal continua ativa. Ela dá acesso a serviços como as emissões de segunda via, alvará, entre outros. Além disso, o portal de transparência e ouvidoria também seguem ativos normalmente, bem como os atendimentos à imprensa.
