Conselho Municipal de Meio Ambiente convida comunidade em geral para eleição da nova diretoria
O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Nova Trento – COMDEMA, divulgou edital de convocação, conforme Lei Municipal n° 2.619/2016 e seu Regimento Interno, convocando a Sociedade Civil em geral e Entidades, para o Processo de Eleições do Conselho, para o biênio 2019/2020, que acontecerá no dia 13 de fevereiro de 2019, na Câmara Mununicipal de vereadores, localizada na Rua Ida Orsi Feller, n° 100, bairro Besenello, Nova Trento/SC, as 19:30 horas, no qual será decido a nova composição da mesa diretora (Presidente, Vice-Presidente e Secretario).
Segue informações das vagas e informações acerca das eleições:
1. DAS VAGAS DISPONÍVEIS
1.1 Cada representação deverá contar com um membro titular e um suplente:
I. 4 Representantes do Poder Público Municipal, sendo:
a) um representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
b) um representante da Secretaria Municipal de Educação;
c) um representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC;
d) um representante do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.
II. 7 Representantes do Setor Social, sendo:
a) um representante da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural /SC – EPAGRI;
b) um representante da Câmara de Dirigentes Logistas – CDL;
c) um representante da Associação Neotrentina do Turismo – NEOTUR;
d) um representante do Santuário Santa Paulina;
e) um representante do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Nova Trento-SINTTRUNT;
f) um representante da Câmara Mun. de Vereadores, que será o Presidente da casa legislativa.
2. DAS ELEIÇÔES
2.1 Cada entidade terá um prazo maxímo de até 15 dias antes da reunião ordinária da eleição, para enviar os nomes de seus representes e suplentes junto à Secretaria Executiva do conselho, contados a partir da publicação deste edital.
2.2 Os atuais representantes poderão ser reconduzidos por suas entidades ao cargo de conselheiro, se assim o desejarem.
2.3 Após a apresentação e confirmação dos nomes enviados pelas entidades, será feita a escolha para os cargos de: Presidente 1 (uma) vaga, Vice-Presidente 1 (uma) vaga e Secretário(a) Executivo(a) 1 (uma) vaga, dentre os membros do conselho indicados pelas entidades, através de voto aberto e pela maioria simples.
2.4 Entende-se por maioria simples o voto 50% (cinquenta) mais 1 (um) dos conselheiros presentes na reunião ordinária de eleição.
2.5 As vagas podem ser disputadas por qualquer membro do conselho indicado pelas entidades, desde que o interessado faça a inscrição junto a Secretária Executiva do conselho durante a reunião e antes da votação.
3 DISPOSIÇÔES FINAIS
3.1 As entidades deverão enviar os nomes de seus respectivos representantes através de documento oficial, protocolado junto a Secretaria Executiva do conselho.
3.2 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais modificações, atualizações ou acréscimo enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será dada ampla e prévia divulgação.
3.3 Após a eleição, a nova Diretoria Executiva, será nomeada por ato do Prefeito Municipal e assumira suas funções na reunião subsequente a reunião da eleição, conforme calendário de reuniões ordinárias aprovado pelo conselho, com mandato de 2 (dois) anos.
Confira na íntegra Edital de Convocação na galeria de arquivos e cronograma de reuniões / 2019 na galeria de fotos.
Informações: COMDEMA – 2019