Nova Trento é o primeiro município da Grande Florianópolis a aprovar Plano Municipal de Educação

O município de Nova Trento foi o primeiro da região da Grande Florianópolis a concluir o Plano Municipal de Educação. O novo Plano Municipal de Educação de Nova Trento foi sancionado prefeito Gian Francesco Voltolini no dia 09 de junho, após aprovação sem ressalvas na Câmara de Vereadores, no dia 08 de junho.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Luiz Carlos Orsi, o resultado é gratificante. “Este é o fruto do trabalho coletivo desenvolvido pelos técnicos da Secretaria, professores, vereadores e toda a comunidade neotrentina. Juntos realizamos todos procedimentos necessários para garantir a qualidade do ensino nos próximos dez anos”, explica.

O secretário enfatiza que das 17 metas estabelecidas no novo Plano Municipal de Educação todas são relevantes. “Todas são muito importantes para garantirmos a melhoria do ensino no município. Acredito que temos condições para realizar todas metas e alcançar bons resultados”, diz. Atualmente a Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Trento atende 1350 estudantes, entre Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Sobre o Plano Municipal

O Plano Municipal de Educação do município de Nova Trento, surgiu a partir das discussões das Conferências Municipais e Nacionais de Educação (CONAEs) realizadas nos anos de 2010 e 2014. Convém ressaltar que o município já possuia Plano Municipal de Educação elaborado no ano de 2002.

A partir do novo Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei n° 13.005 de 25 de junho de 2014, a Secretaria Municipal de Educação, através de orientações e assessoria do Ministério da Educação e Coordenação Estadual, iniciou o processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação.

Em dezembro de 2014, é constituída a Comissão do Plano Municipal de Educação, responsável pela elaboração do diagnóstico, levantamento de dados e elaboração do documento base.

Desde março deste ano, o Fórum Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação, juntamente com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação se reuniram várias vezes para elaborar e discutir o novo plano municipal de educação. O documento teve como base também as deliberações da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014 etapa municipal.

No início do mês de maio o documento base foi disponibilizado no site da prefeitura para Consulta Pública e no dia 14 de maio foi realizada uma Audiência Pública às 19h no Auditório da Casa da Cidadania. O objetivo da audiência foi apresentar a proposta para a sociedade neotrentina – oportunizando um espaço para esclarecimentos de dúvidas e apresentação de novas propostas.

Após análise das sugestões apresentadas na Consulta e Audiência Pública, o Fórum juntamente com o Conselho Municipal de Educação validaram as propostas consideradas adequadas ao Plano e enviaram o projeto para a Câmara de Vereadores, que foi aprovada  e sancionada pelo Executivo Municipal.

 Texto: Marcia Peixe – Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de Nova Trento