Prefeitura divulga decreto com feriados municipais e pontos facultativos

Na terça-feira, 14 de abril, a Prefeitura Municipal de Nova Trento divulgou o decreto n° 057/2015, que fixa o calendário dos feriados municipais e pontos facultativos para os órgãos e as entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.De acordo com o decreto, na próxima segunda-feira, 20 de abril, que antecede o Feriado Nacional de Tiradentes será ponto facultativo.

Ainda de acordo com o decreto, excepcionalmente nos dias fixados como ponto facultativo, 20 de abril (segunda feira) e 05 de junho (sexta feira) as Creches que fazem parte da Secretaria Municipal da Educação, cumprirão horário normal de trabalho, sendo que a prestação de serviço será remunerada, de acordo com a Lei Complementar nº 590, de 25 de maio de 2012.

Nas datas fixadas no decreto, bem como nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.

Confira as demais datas:

 04 de junho, quinta feira, Corpus Christi (feriado municipal)

05 de junho, sexta feira (ponto facultativo)

10 de julho, sexta feira, aniversário de morte de Santa Paulina (feriado municipal). Excepcionalmente, este ano, dia 09 de julho (quinta feira), Aniversário de Morte de Santa Paulina, feriado municipal, instituído pela Lei nº 1.199, de 26 de junho de 1992, será transferido e comemorado no dia 10 de julho (sexta feira).

08 de agosto, sábado, (feriado municipal)

13 de outubro, terça-feira, (ponto facultativo);comemoração do Dia do Professor (15) e do Dia do Servidor Público (28)

24 de dezembro, quinta-feira, véspera do Natal (ponto facultativo)

31 de dezembro, quinta-feira, véspera do Ano Novo (ponto facultativo)

 Texto: Marcia Peixe – Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de Nova Trento