Decreto estabelece recesso aos servidores públicos municipais

Nesta
quarta-feira, 03
de dezembro, a
Prefeitura Municipal de Nova Trento divulgou o decreto n° 225, que
estabelece o recesso de fim de ano. O
texto decreta recesso no
período de 22 de dezembro de 2014 à 04 de janeiro de 2015, aos
servidores municipais em exercício nas
Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Comunitário
incluindo as Unidades de Saúde Madre Paulina, Trinta Réis,
Claraíba, Lageado e Aguti,
Bem Estar Social e Habitação, Agricultura e Meio Ambiente,
Transportes, Obras, Serviços Urbanos e Planejamento, Educação e
Esportes, Casa da Cidadania, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
e órgãos e entidades da administração municipal direta, com
exceção
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
que cumprirá horário a ser estabelecido.

Os
servidores em recesso deverão ficar a disposição do município
e se apresentar de imediato se convocado para o serviço. Os
servidores convocados para o serviço durante o recesso não
receberão horas extras e terão direito de compensar as horas
trabalhadas, de comum acordo com o Secretário imediato. Além
disso, fica assegurado o atendimento dos serviços
públicos, considerados de natureza essencial,
executado por servidores em serviço de urgência, ou necessidades
indispensáveis ao funcionamento como os serviços de saúde
prestados pelo Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição, SAMU,
vigilância do prédio da Prefeitura, serviços de recolhimento
normal do lixo, serviços de limpeza pública, Conselho Tutelar e
outros a
critério de cada secretaria municipal,
em razão de sua natureza, não possam ser
suspensas suas atividades durante o período, ficando cada Secretário
responsável por sua pasta, na
obrigação de disciplinar os trabalhos e/ou atendimentos, em escala
de trabalho específico.

Aos
servidores pertencentes ao quadro do magistério do município
de Nova Trento, ficam-lhes concedido férias escolares, de
conformidade com o calendário escolar do município, aprovado pelo
Conselho Municipal de Educação, a todos os professores municipais,
relativo ao período trabalhado no decorrer deste ano.

Publicação:
Marcia Peixe – Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de
Nova Trento