Parte dos recursos financeiros do PNAE é destinado a agricultores familiares do município

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) beneficiou aproximadamente 47 milhões de estudantes das redes públicas federais, estaduais e municipais, em 2010. A Resolução 38/2009 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu que no mínimo 30% do total de recursos financeiros do PNAE deve ser gasto pelos administradores do ensino público, na aquisição de alimentos diretamente dos agricultores ou empreendimentos rurais familiares, cooperativas e associações da agricultura familiar. Nova Trento está atento a esta resolução e já está colocando em prática ações que beneficiam os agricultores neotrentinos.

Na última semana, a administração municipal abriu processo licitatório para agricultores familiares que fornecessem hortaliças e frutas, preferencialmente sem agrotóxicos, que serão consumidos na merenda escolar da rede municipal de ensino. Apenas quatro agricultores se fizeram presentes no processo licitatório, sendo que estes receberão atendimento pela Epagri, entidade articuladora entre o produtor e o consumidor, que neste caso é a Prefeitura Municipal. “Mesmo que agora a quantidade de produtos fornecidos seja pequena, a expectativa é que outros agricultores se habilitem. Para isso é necessário quer sejam agricultores com produção própria; se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e tenha um cadastro na Epagri com os devidos produtos”, explica a extensionista da Epagri, Cinelândia Maria Venier Cipriani. Os agricultores que participaram do processo licitatório em Nova Trento são Michael Elias Trainotti, Marcos Venske, Ismar Kreuze e Antonio Will.

Cada agricultor poderá fornecer produtos de até no máximo R$ 9 mil por ano. Se for grupo formal – através de cooperativa ou associação, o valor é o equivalente a R$ 9 mil por sócio. A nutricionista responsável pelo PNAE, Cristina Aparecida da Silva participou de todo o andamento do processo licitatório. Ela destaca que todos os envolvidos são diretamente beneficiados: a agricultura familiar ganha alternativas de comercialização e diversificação; os alunos das redes públicas terão alimentos mais saudáveis, da época e das culturas regionais; nos municípios estará toda a cadeia da produção à comercialização; o meio ambiente terá impactos positivos através da redução de emissões de CO2 pela diminuição das necessidades de armazenamento, industrialização e transportes distantes.

Texto e foto: Elis Facchini – Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de Nova Trento