Prefeitura Municipal de Nova Trento fará Leilão Público de veículos usados nesta terça-feira

A
Prefeitura Municipal de Nova Trento, por meio do processo licitatório
nº 053/2011 promoverá o Leilão Público 002/2011, nesta
terça-feira, 10 de maio, a partir das 9 horas. No ato serão
leiloadas três Kombis, marca VW, ano 1998; um reboque, marca
Engatcar, ano 2005; uma Kia Besta, marca Kia, ano 1996; um Uno Mille,
marca Fiat, ano 2004; um Gol Special, marca VW, ano 2002; e uma
ambulância, marca Renault, ano 2004. Com os recursos adquiridos por
meio do leilão, a administração municipal comprará veículos
novos para diversos setores.

As
propostas serão fornecidas na forma de lance ou oferta, após o
pregão do leiloeiro de maior valor por item. Os interessados em
participar do leilão deverão comparecer no local munidos dos
seguintes documentos: Pessoa Física: carteira de identidade e CPF;
Pessoa Jurídica de direito privado: CNPJ e carteira de identidade do
sócio com poderes de gerência na empresa; Pessoa jurídica de
direito público: CNPJ, procuração ou credencial de preposto
representante, assinada pelo responsável pela jurídica de direito
público e carteira de identidade do procurador. Os interessados
devem se identificar ao leiloeiro nomeado pela Prefeitura, 15 minutos
antes do horário previsto para o Leilão. Os bens a serem leiloados
estão à disposição para análise dos interessados na garagem da
Prefeitura Municipal de Nova Trento e no galpão localizado atrás do
Ginásio de Esportes Inácio Gullini. Mais informações no site da
Prefeitura Municipal de Nova Trento: www.novatrento.sc.gov.br.

Texto:
Elis Facchini – Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de
Nova Trento

 

 

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
053/2011

MODALIDADE: LEILÃO PÚBLICO n°
002/2011

 

Orivan Jarbas
Orsi, prefeito do Município de Nova Trento, cuja Prefeitura localiza-se na Praça
Del Comune, 126, Centro, torna público que realizará Leilão Público, regido pela
Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e demais alterações, pela Lei Orgânica
Municipal e por este Edital, no Auditório localizado no segundo piso do prédio
da Prefeitura, às 09:00 horas do dia 10
de maio de 2011, de conformidade com as condições que seguem:

 

1.
OBJETO

 

É objeto da presente licitação a
alienação de 03 (três) veículos marca VW Kombi, ano 1998, 01 (um) Reboque, ano
2005, 01 (uma) Imp/Kia Besta, ano 1996, 01 (um) Fiat Uno Mille, ano 2004, 01
(um) Gol Special, ano 2002 e 01 (uma) Esp/Caminhonet/Ambulancia, ano 2004,
estado em que se encontram, avaliados e discriminados, conforme o anexo I do
Edital.

 

2 – DAS CONDIÇÕES DAS
PROPOSTAS:

 

As propostas serão fornecidas na
forma de lance ou oferta, após o pregão do leiloeiro a de maior valor por item,
será registrada em nome do arrematante na ata lavrada no dia do
leilão.

 

3- DA
DOCUMENTAÇÃO:

 

Os interessados em participar do
leilão deverão comparecer no local com os seguintes documentos:

3.1 Pessoa
física:

– Carteira de
identidade

– CPF (cadastro de pessoa
física)

3.2. Pessoa jurídica de
direito privado:

– Cartão do CNPJ (cadastro nacional
de pessoa jurídica)

– Carteira de identidade do sócio com
poderes de gerência na empresa.

3.3. Pessoa jurídica de
direito público:

– Cartão do CNPJ

– Procuração ou credencial de preposto
representante, assinada pelo responsável pela jurídica de direito
público.

– Carteira de identidade do procurador
ou preposto representante

3.4 Os interessados deverão
identificar-se ao Leiloeiro nomeado pela Prefeitura, até 15 minutos antes do
horário previsto para o Leilão mediante apresentação de documentos, conforme
condição, solicitados nos itens 3.1; 3.2 e 3.3, para
registro.

 

4 – DAS CONDIÇÕES
GERAIS:

 

4.1.
O leilão
será realizado por item, conforme discriminado no anexo I do edital, e
os valores são os
mínimos aprovados como base para o lance inicial;

4.2.
O
Município de Nova Trento, conforme previsão legal contida no artigo 22,
parágrafo 5º, da
Lei Federal nº 8.666/93, não alienará os bens, cujos lances ou ofertas não sejam
iguais ou maiores do que o valor expresso no anexo I do edital.

 

5 – DO
JULGAMENTO:

 

5.1.
O
critério de julgamento será o de maior lance ou oferta;

5.2. O resultado da presente licitação
será conhecido ao final da sessão.

5.3. A ata com os arrematantes será
publicada no DOM/SC (Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina) e afixada
no saguão da Prefeitura Municipal de Nova Trento, no segundo dia útil seguinte a data
do leilão. Endereço eletrônico do DOM/SC –
www.diariomunicipal.sc.gov.br

 

6 – DO
PAGAMENTO:

 

6.1. Os arremates deverão ser pagos no
ato da compra, ou até em 24 horas, através de cheque ou dinheiro, quando será
feita a transferência e autorização de retirada dos bens;

6.2. Os arremates pagos através de
cheques somente serão liberados, após a compensação bancária, depositados na
conta da PREFEITURA;

6.3. Não serão aceitos pagamentos com
cheques de terceiros, como tão pouco sinais de garantia da operação ou propostas
de pagamento parcelado;

6.4. Na eventualidade do arrematante não
pagar conforme apontado em edital, ele não será aceito no leilão e o(s) Bem(ns)
arrematado(s) será(ão) imediatamente recolocado(s) em leilão;

6.5. Em nenhuma hipótese,
conforme artigo 53, parágrafo segundo da lei 8.666/93, serão devolvidos os
valores aludidos nos subitens 6.1 e 6.2.

 

7 – DA
ENTREGA:

 

7.1
O prazo
para retirada dos bens arrematados será de 10 (dez) dias úteis
após o pagamento
total do valor arrematado;

7.2
A
remoção dos bens arrematados será por conta e risco exclusivo do
arrematante;

7.3
Nos
pagamentos efetuados com cheque, o arrematante somente poderá retirar o bem após
a compensação do mesmo.

 

8. EXAME DO
OBJETO

 

Os bens estão a disposição para exame
dos interessados na Garagem da Prefeitura Municipal de Nova
Trento e no Galpão
localizado atrás do Ginásio de Esportes Inácio Gullini, sito a Rua dos
Imigrantes, Centro, das 8:00 as 11:00 h e da 13:30 as 17:00 horas.

 

9. DISPOSIÇÕES
FINAIS:

 

9.1.
É
proibido ao arrematante vencedor ceder, permutar, vender ou, de qualquer forma,
negociar os seus lotes arrematados, antes do efetivo pagamento;

9.2. A Prefeitura de Nova Trento,
observará com necessário rigor, as disposições contidas no Código Penal
Brasileiro, caso venha a constatar atitudes que visem impedir, perturbar,
fraudar, afastar ou procurar afastar interessados por meio ilícito, assim como
afastar concorrente por meio de violência grave, fraude ou oferecimento de
vantagem;

9.3. A Prefeitura, a qualquer tempo,
antes do leilão, poderá retirar parte dos itens postos a venda ou, ainda,
revogar o presente leilão, sem que, com isto, venha a gerar direitos, de
qualquer natureza aos interessados;

 

10. LOCAL E
INFORMAÇÃO

 

As empresas ou pessoas que desejarem
obter informações e/ou esclarecimentos relativos a licitação, deverão dirigir-se
ao seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Nova Trento, à Praça Del Comune,
126, Centro, ou pelo telefone ( 048 )3267-3215.

 

11.
PRAZOS

 

O Prazo se inicia e vence em dia de
expediente normal. O leilão está marcado para o dia 10 de maio de
2011 às 09:00 horas.

 

12. REUNIÃO

 

Recomenda-se aos interessados que
estejam no local 30 (trinta) minutos antes do horário previsto.

O leilão se
desenvolverá como segue:

Credenciamento
dos interessados;

Abertura do
leilão;

Leitura do
Edital;

Início dos
Lances;

Declaração do
vencedor pelo Leiloeiro;

Lavratura da Ata
e Assinatura;

Pagamento do Bem
leiloado;

Entrega de
autorização de retirada e/ou transferência dos bens.

 

13.
RECURSOS

 

Dos atos decorrentes deste Edital,
praticados, pela Prefeitura, Leiloeiro ou Comissão Permanente de Licitação,
caberá recurso no prazo de 06 (seis) dias úteis a contar do ato convocatório ou
da lavratura da Ata.

 

 

Nova Trento-SC em, 14 de abril de
2011.

 

 

 

ORIVAN JARBAS ORSI

Prefeito Municipal

 

ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS
BENS

 

 

Item I – VW KOMBI, ANO 1998, MOD:1999, MARCA:
VOLKSWAGEN; MODELO VWKOMBI;
FABRICAÇÃO
NACIONAL, COMBUSTIVEL: GASOLINA, COR: BRANCA, RENAVAM:707582628 CHASSI:
9BWZZZ237WP014241,PLACA:MAX5867;

 

Valor da
Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

 

Item II – VW KOMBI, ANO 1998, MOD:1999, MARCA:
VOLKSWAGEN; MODELO VWKOMBI;
FABRICAÇÃO NACIONAL, COMBUSTIVEL: GASOLINA, COR: BRANCA, RENAVAM:707580226
CHASSI: 9BWZZZ237WP014253, PLACA:MAX5797;

 

Valor da
Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

 

Item III – VW KOMBI, ANO 1998, MOD: 1999; MARCA:
VOLKSWAGEN; MODELO VWKOMBI;
FABRICAÇÃO
NACIONAL, COMBUSTIVEL: GASOLINA, COR: BRANCA, RENAVAM:707581672, CHASSI:
9BWZZZ237WP017604, PLACA:MAX5817;

 

Valor da
Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

 

Item IV – REBOQUE,
ANO 2005, MOD: 2006; MARCA: ENGATCAR; MODELO: ENGATCAR; FABRICAÇÃO NACIONAL, COR: BRANCA, RENAVAM:
919161308, CHASSI: 9A95SFEEC56CDP8514, PLACA: MHR8102.

 

Valor da
Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

 

Item V – IMP/KIA
BESTA, ANO 1996, MOD: 1996; MARCA: KIA; MODELO: BESTA; FABRICAÇÃO NACIONAL, COR: BRANCA, RENAVAM:
659424622, CHASSI: KNFTPB152T6340300, PLACA: LYK2529;

 

Valor da
Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais);

 

Item VI – FIAT UNO
MILLE, ANO 2004, MOD: 2005; MARCA: FIAT; MODELO: UNO MILLE; FABRICAÇÃO NACIONAL, COR: BRANCA, RENAVAM:
833176676, CHASSI: 9BD15822554598215, PLACA: MCL0955;

 

Valor da
Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais);

 

Item VII – GOL
SPECIAL, ANO 2002, MOD. 2002; MARCA: VOLKSWAGEN; MODELO GOL SPECIAL; FABRICAÇÃO
NACIONAL; COMBUSTIVEL: GASOLINA, COR: BRANCA; RENAVAN: CHASSI:
9BWCA05Y82T153788, PLACA: MBM 5493;

 

Valor da
Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais);

 

Item VIII –
ESP/CAMINHONET/AMBULANCIA, ANO 2004, MOD. 2004, MARCA: RENAULT/MASTER ALTECHAMB
FABRICAÇÃO NACIONAL; COMBUSTIVEL: DIESEL, COR: BRANCA; RENAVAN: CHASSI:
93YADCCH54J496382, PLACA: MEG 8618.

 

Valor da Avaliação: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais).