Prefeitura Municipal de Nova Trento fará Leilão Público de veículos usados no dia 10 de maio

A
Prefeitura Municipal de Nova Trento, por meio do processo licitatório
nº 053/2011 promoverá o Leilão Público 002/2011, no próximo dia
10 de maio, terça-feira, a partir das 9 horas. No ato serão
leiloadas três Kombis, marca VW, ano 1998; um reboque, marca
Engatcar, ano 2005; uma Kia Besta, marca Kia, ano 1996; um Uno Mille,
marca Fiat, ano 2004; um Gol Special, marca VW, ano 2002; e uma
ambulância, marca Renault, ano 2004. Com os recursos adquiridos por
meio do leilão, a administração municipal comprará veículos
novos para diversos setores.

As
propostas serão fornecidas na forma de lance ou oferta, após o
pregão do leiloeiro de maior valor por item. Os interessados em
participar do leilão deverão comparecer no local munidos dos
seguintes documentos: Pessoa Física: carteira de identidade e CPF;
Pessoa Jurídica de direito privado: CNPJ e carteira de identidade do
sócio com poderes de gerência na empresa; Pessoa jurídica de
direito público: CNPJ, procuração ou credencial de preposto
representante, assinada pelo responsável pela jurídica de direito
público e carteira de identidade do procurador. Os interessados
devem se identificar ao leiloeiro nomeado pela Prefeitura, 15 minutos
antes do horário previsto para o Leilão. Os bens a serem leiloados
estão à disposição para análise dos interessados na garagem da
Prefeitura Municipal de Nova Trento e no galpão localizado atrás do
Ginásio de Esportes Inácio Gullini. Mais informações no site da
Prefeitura Municipal de Nova Trento: www.novatrento.sc.gov.br.

Texto:
Elis Facchini – Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de
Nova Trento

 

 

EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 053/2011

MODALIDADE:
LEILÃO PÚBLICO n° 002/2011

Orivan Jarbas Orsi,
prefeito do Município de Nova Trento, cuja Prefeitura localiza-se na
Praça Del Comune, 126, Centro, torna público que realizará Leilão
Público, regido pela Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e demais
alterações, pela Lei Orgânica Municipal e por este Edital, no
Auditório localizado no segundo piso do prédio da Prefeitura, às
09:00
horas do dia 10 de maio de 2011,
de conformidade com as condições que seguem:

1.
OBJETO

É
objeto da presente licitação a alienação de 03 (três) veículos
marca VW Kombi, ano 1998, 01 (um) Reboque, ano 2005, 01 (uma) Imp/Kia
Besta, ano 1996, 01 (um) Fiat Uno Mille, ano 2004, 01 (um) Gol
Special, ano 2002 e 01 (uma) Esp/Caminhonet/Ambulancia, ano 2004,
estado em que se encontram, avaliados e discriminados, conforme o
anexo I do Edital.

2
– DAS CONDIÇÕES DAS PROPOSTAS:

As
propostas serão fornecidas na forma de lance ou oferta, após o
pregão do leiloeiro a de maior valor por item, será registrada em
nome do arrematante na ata lavrada no dia do leilão.

3-
DA DOCUMENTAÇÃO:

Os
interessados em participar do leilão deverão comparecer no local
com os seguintes documentos:

3.1
Pessoa física:

–
Carteira de identidade

–
CPF (cadastro de pessoa física)

3.2.
Pessoa jurídica de direito privado:

–
Cartão do CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica)

–
Carteira de identidade do sócio com poderes de gerência na empresa.

3.3.
Pessoa jurídica de direito público:

–
Cartão
do CNPJ

–
Procuração
ou credencial de preposto representante, assinada pelo responsável
pela jurídica de direito público.

–
Carteira
de identidade do procurador ou preposto representante

3.4
Os interessados deverão identificar-se ao Leiloeiro nomeado pela
Prefeitura, até 15 minutos antes do horário previsto para o Leilão
mediante apresentação de documentos, conforme condição,
solicitados nos itens 3.1; 3.2 e 3.3, para registro.

4
– DAS CONDIÇÕES GERAIS:

4.1.
O
leilão será realizado por item, conforme discriminado no anexo I do
edital, e os
valores são os mínimos aprovados como base para o lance inicial;

4.2.
O
Município de Nova Trento, conforme previsão legal contida no artigo
22, parágrafo
5º, da Lei Federal nº 8.666/93, não alienará os bens, cujos
lances ou ofertas não sejam iguais ou maiores do que o valor
expresso no
anexo I do edital.

5 – DO
JULGAMENTO:

5.1.
O
critério de julgamento será o de maior lance ou oferta;

5.2.
O resultado da presente licitação será conhecido ao final da
sessão.

5.3.
A ata com os arrematantes será publicada no DOM/SC (Diário Oficial
dos Municípios de Santa Catarina) e afixada no saguão da Prefeitura
Municipal de Nova Trento,
no segundo dia útil seguinte a data do leilão. Endereço eletrônico
do DOM/SC – www.diariomunicipal.sc.gov.br

6
– DO PAGAMENTO:

6.1.
Os arremates deverão ser pagos no ato da compra, ou até em 24
horas, através de cheque ou dinheiro, quando será feita a
transferência e autorização de retirada dos bens;

6.2.
Os arremates pagos através de cheques somente serão liberados, após
a compensação bancária, depositados na conta da PREFEITURA;

6.3.
Não serão aceitos pagamentos com cheques de terceiros, como tão
pouco sinais de garantia da operação ou propostas de pagamento
parcelado;

6.4.
Na eventualidade do arrematante não pagar conforme apontado em
edital, ele não será aceito no leilão e o(s) Bem(ns) arrematado(s)
será(ão) imediatamente recolocado(s) em leilão;

6.5.
Em nenhuma hipótese, conforme artigo 53, parágrafo segundo da lei
8.666/93, serão devolvidos os valores aludidos nos
subitens 6.1 e 6.2.

7
– DA ENTREGA:

7.1
O
prazo para retirada dos bens arrematados será de 10 (dez) dias úteis
após
o pagamento total do valor arrematado;

7.2
A
remoção dos bens arrematados será por conta e risco exclusivo do
arrematante;

7.3
Nos
pagamentos efetuados com cheque, o arrematante somente poderá
retirar o bem após a compensação do mesmo.

8.
EXAME DO OBJETO

Os
bens estão a disposição para exame dos interessados na Garagem da
Prefeitura Municipal de Nova Trento
e no Galpão localizado atrás do Ginásio de Esportes Inácio
Gullini, sito a Rua dos Imigrantes, Centro, das 8:00 as 11:00 h e da
13:30 as 17:00 horas.

9.
DISPOSIÇÕES FINAIS:

9.1.
É
proibido ao arrematante vencedor ceder, permutar, vender ou, de
qualquer forma, negociar os seus lotes arrematados, antes do efetivo
pagamento;

9.2.
A Prefeitura de Nova Trento, observará com necessário rigor, as
disposições contidas no Código Penal Brasileiro, caso venha a
constatar atitudes que visem impedir, perturbar, fraudar, afastar ou
procurar afastar interessados por meio ilícito, assim como afastar
concorrente por meio de violência grave, fraude ou oferecimento de
vantagem;

9.3.
A Prefeitura, a qualquer tempo, antes do leilão, poderá retirar
parte dos itens postos a venda ou, ainda, revogar o presente leilão,
sem que, com isto, venha a gerar direitos, de qualquer natureza aos
interessados;

10.
LOCAL E INFORMAÇÃO

As
empresas ou pessoas que desejarem obter informações e/ou
esclarecimentos relativos a licitação, deverão dirigir-se ao
seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Nova Trento, à Praça
Del Comune, 126, Centro, ou pelo telefone ( 048 )3267-3215.

11.
PRAZOS

O
Prazo se inicia e vence em dia de expediente normal. O leilão está
marcado para o dia 10
de maio de 2011
às 09:00 horas.

12.
REUNIÃO

Recomenda-se
aos interessados que estejam no local 30 (trinta) minutos antes do
horário previsto.

O leilão se
desenvolverá como segue:

Credenciamento dos
interessados;

Abertura do leilão;

Leitura do Edital;

Início dos Lances;

Declaração do
vencedor pelo Leiloeiro;

Lavratura da Ata e
Assinatura;

Pagamento do Bem
leiloado;

Entrega de
autorização de retirada e/ou transferência dos bens.

13.
RECURSOS

Dos
atos decorrentes deste Edital, praticados, pela Prefeitura, Leiloeiro
ou Comissão Permanente de Licitação, caberá recurso no prazo de
06 (seis) dias úteis a contar do ato convocatório ou da lavratura
da Ata.

Nova
Trento-SC em, 14 de abril de 2011.

ORIVAN
JARBAS ORSI

Prefeito
Municipal

ANEXO
I – DESCRIÇÃO DOS BENS

Item
I – VW
KOMBI, ANO 1998, MOD:1999, MARCA: VOLKSWAGEN; MODELO VWKOMBI;
FABRICAÇÃO
NACIONAL, COMBUSTIVEL: GASOLINA, COR: BRANCA, RENAVAM:707582628
CHASSI: 9BWZZZ237WP014241,PLACA:MAX5867;

Valor
da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

Item
II – VW
KOMBI, ANO 1998, MOD:1999, MARCA: VOLKSWAGEN; MODELO VWKOMBI;
FABRICAÇÃO NACIONAL, COMBUSTIVEL: GASOLINA, COR: BRANCA,
RENAVAM:707580226 CHASSI: 9BWZZZ237WP014253, PLACA:MAX5797;

Valor
da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

Item
III – VW
KOMBI, ANO 1998, MOD: 1999; MARCA: VOLKSWAGEN; MODELO VWKOMBI;
FABRICAÇÃO
NACIONAL, COMBUSTIVEL: GASOLINA, COR: BRANCA, RENAVAM:707581672,
CHASSI: 9BWZZZ237WP017604, PLACA:MAX5817;

Valor
da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

Item
IV – REBOQUE,
ANO 2005, MOD: 2006; MARCA: ENGATCAR; MODELO: ENGATCAR;
FABRICAÇÃO
NACIONAL, COR: BRANCA, RENAVAM: 919161308, CHASSI:
9A95SFEEC56CDP8514, PLACA: MHR8102.

Valor
da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

Item
V – IMP/KIA
BESTA, ANO 1996, MOD: 1996; MARCA: KIA; MODELO: BESTA;
FABRICAÇÃO
NACIONAL, COR: BRANCA, RENAVAM: 659424622, CHASSI:
KNFTPB152T6340300, PLACA: LYK2529;

Valor
da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais);

Item
VI – FIAT
UNO MILLE, ANO 2004, MOD: 2005; MARCA: FIAT; MODELO: UNO MILLE;
FABRICAÇÃO
NACIONAL, COR: BRANCA, RENAVAM: 833176676, CHASSI:
9BD15822554598215, PLACA: MCL0955;

Valor
da Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais);

Item
VII – GOL
SPECIAL, ANO 2002, MOD. 2002; MARCA: VOLKSWAGEN; MODELO GOL SPECIAL;
FABRICAÇÃO NACIONAL; COMBUSTIVEL: GASOLINA, COR: BRANCA; RENAVAN:
CHASSI: 9BWCA05Y82T153788, PLACA: MBM 5493;

Valor
da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais);

Item
VIII
– ESP/CAMINHONET/AMBULANCIA, ANO 2004, MOD. 2004, MARCA:
RENAULT/MASTER ALTECHAMB FABRICAÇÃO NACIONAL; COMBUSTIVEL: DIESEL,
COR: BRANCA; RENAVAN: CHASSI: 93YADCCH54J496382, PLACA: MEG 8618.

Valor
da Avaliação: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).