Quedas consecutivas nos repasses do FPM afetam municípios

Os
municípios catarinenses receberam no dia 30 de julho, a terceira
parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor
líquido de R$ 35.357.062,04. Somada às parcelas depositadas nos
dias 9 e 20, o montante do mês chegou a R$ 100,4 milhões. O valor é
5% maior se comparado com o mesmo período de 2009, porém em relação
a junho de 2010, o valor caiu 26,47%. De maio em diante, o FPM tem
apresentado queda significativa, o que é historicamente comum nesta
época do ano. Em Nova Trento, o repasse do mês de julho foi
aproximadamente R$ 100 mil a menos, do que do mês de junho.

O
prefeito de Caçador e presidente da Federação Catarinense de
Municípios (FECAM), Saulo Sperotto assinala que a demanda nos
municípios cresce a cada ano e os recursos precisam acompanhar este
crescimento para evitar grandes prejuízos à população. “Esperamos
uma medida rápida do governo federal”, cobra, enquanto espera a
reposição das perdas.

O FPM é
22,5% do que governo federal arrecadou com o Imposto de Renda (IR) e
com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De tudo que os
municípios recebem eles precisam destinar 25% para Educação e 15%
para Saúde.

O
assessor contábil da FECAM, Alexandre Alves explica que a queda pode
ter sido causada pela restituição do IR ou pelo baixo consumo de
produtos considerados industrializados. “É importante entender que
40% do FPM já estão comprometidos na prefeitura e os gastos não
diminuem proporcionalmente ao repasse, a maioria deles é fixo”,
completa.

Em
números

De
janeiro a julho de 2008 os municípios catarinenses receberam, com o
desconto do Fundeb, R$ 902.293.603,65. No mesmo período, em 2009, o
repasse foi de R$ 841.944.725,36 e, em 2010, R$ 885,6 milhões.

Os
valores que cada município catarinense irá receber já estão
disponíveis no portal da FECAM. Basta acessar o site:
http://www.fecam.org.br

Texto:
ASCOM/FECAM