Assessoria Jurídica da Prefeitura de Nova Trento participará do Encontro Nacional de Procuradores Municipais em Caxias do Sul
O Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Trento, Fabiano Alex Berghahn, e o Ouvidor Geral, Wellington da Silva, participarão do 34º Encontro Nacional de Procuradores Municipais, que será realizado entre os dias 11 e 14 de maio, na cidade gaúcha de Caxias do Sul.
Segundo o Assessor Jurídico, “o evento servirá de palco para a discussão de vários temas atuais, de suma importância à Procuradoria Geral do município de Nova Trento, pois muitos deles têm relação direta com as necessidades do município, principalmente no que se refere à questões relacionadas ao saneamento básico e meio ambiente urbano, instrumentos de intervenção urbanística, parcelamento e ocupação de solo urbano, licitações, processo administrativo disciplinar e servidores públicos, tributação e demais receitas públicas, dentre outros”, destaca.
Fabiano Alex Berghahn informa que procuradores municipais de todos os Estados brasileiros estarão presentes, além de várias referências nacionais do direito público municipal, dentre elas o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Carlos Ayres Britto, a Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Rorato Crusius, os constitucionalistas Maria Sylvia Zanella di Pietro e Clèmerson Merlin Clève, além de outros doutrinadores e autoridades públicas.
“É de grande valia a troca de informações entre os profissionais que militam na advocacia pública, pois constitui um ramo muito dinâmico do direito e necessita de constante aperfeiçoamento a capacitação para uma atuação eficaz na defesa dos interesses do município”, finaliza o advogado, que será acompanhado ainda pelo Assessor Jurídico do município de São João Batista, Carlos Simas Rocha.
