Nova Trento realiza Conferência das Cidades e estabelece propostas prioritárias para a etapa Estadual

A Prefeitura Municipal de Nova Trento em parceria com a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis realizou na última terça-feira, 8 de dezembro, na Casa da Cidadania, a etapa municipal da Conferência das Cidades – Conferência do Desenvolvimento Urbano e Rural de Nova Trento. Nesta oportunidade, representantes do pode público e da sociedade civil organizada debateram ações para o desenvolvimento urbano da cidade, estabelecendo propostas prioritárias que serão apresentadas na Conferência Estadual das Cidades, no início de 2010. Além disso, foram eleitos os representantes que participarão da etapa estadual.

A Conferência das Cidades realizada em Nova Trento contou com a presença do Prefeito Municipal, Orivan Jarbas Orsi, Secretários Municipais e representantes da sociedade civil organizada. Após intenso debate, os participantes estabeleceram seis propostas prioritárias para serem levadas à etapa estadual da Conferência. A primeira diz respeito à divulgação das informações contidas no Plano Diretor da cidade e nas demais leis federais e estaduais, a fim de esclarecer a população quanto ao uso e à ocupação do território. Para isso, esta divulgação poderia ser feita através de campanhas educativas junto às escolas, meios de comunicação, entre outros meios.

A segunda proposta apresentada trata do esclarecimento quanto a consulta de viabilidade, que pode ser feita junto à Prefeitura Municipal. Desta forma, a população saberá se a área pode ser ocupada ou não. Outra proposta é a criação do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Rural de Nova Trento, com o objetivo de capacitar agentes que atuem nas decisões e deliberações da política urbana municipal.

Os participantes da Conferência das Cidades em Nova Trento também propuseram a campanhas municipais de esclarecimento sobre as normas de uso e ocupação do território na área rural e nos distritos de Claraíba e Aguti. A quinta proposta discutiu a baixa capacidade financeira dos governos e dos pequenos municípios, o que impede o aperfeiçoamento e a capacitação técnica de seus servidores. Para isso, há necessidade de mais investimentos federais para investir em capacitações. A última proposta completa a penúltima, e sugere aporte de recursos para a devida estruturação do executivo municipal, para enfrentar o desafio da implementação e fiscalização da legislação urbana e ambiental do município.

Ao final, foram eleitos os representantes para a etapa estadual da Conferência das Cidades. Da Sociedade Civil foram eleitos José Piffer (CDL) e Amilton Batisti (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Trento). Como representante do Governo Municipal foi eleito o Engenheiro Civil da Prefeitura, Hemerson Cadore.