INEXIGIBILIDADE N. 01/2024 – PROCESSO N. 35/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : INEXIGIBILIDADE N. 01/2024 - PROCESSO N. 35/2024

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 24/06/2024

• Local : SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

• ENTIDADE : PREFEITURA

• Valor Global R$: 11.557,00

• Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA QUALIFICAR PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO DA CIDADE DE NOVA TRENTO, SENDO ELES DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CONSELHO TUTELAR, SEGURANÇA PÚBLICA, E CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PARA A EXECUÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO PLANEJAMENTO À ENTREVISTA, À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 13.431/17, QUE VERSA SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, BEM COMO O DECRETO 9.603/2018, QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEGISLAÇÃO.

EDITAL E AVISOS

• 24/06/2024

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  EDITAL_PROCESSO 35 - IL 01 - ESCUTA ESPECIALIZADA

Esclarecimentos e Outros

• 25/06/2024 - Autorização de Abertura de Processo_assinado
• 25/06/2024 - Comunicacao_Interna DOTAÇÃO_063-2024_-_FMAS_assinado
• 25/06/2024 - Parecer Contábil_ASSINADO
• 25/06/2024 - Parecer Juridico n._63-2024__assinado
• 25/06/2024 - PESQUISAS
• 25/06/2024 - TERMO_DE_REFERENCIA_ESCUTA_assinado
• 25/06/2024 - DFD ESCUTA_ESPECIALIZADA_assinado
• 26/06/2024 - DCTOS_EGEM
• 26/06/2024 - Justificativa_do_valor
• 26/06/2024 - PLANO_DE_ACAO_E_APLICACAO_CMDCA_2024_assinado
• 26/06/2024 - Publicação
• 26/06/2024 - Razão da escolha_assinado
• 26/06/2024 - Termo de Homologação e Adjudicação (unificado)_assinada
• 02/08/2024 - Processo 035-2024

Contratos e Aditivos

• 24/06/2024 - CONTRATO N. 35-2024_EGEM_ESCUTA ESPECIALIZADA_Assinado