001/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO

Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES

O Prefeito Municipal, do Município de Nova Trento, com base no art. 5º, da Lei Municipal nº 2.553/2014, de 21 de outubro de 2014, torna público que, conforme solicitação e justificativa constante nos Ofícios nº 69/2020/SME e 70/2020/SME de 31 de janeiro de 2020, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter de URGÊNCIA:

01 (uma) vaga – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – AEE (Atendimento Educacional Especializado), em caráter temporário:
a) Requisitos: Habilitado – Diploma e Histórico Escolar de Conclusão de Curso de Licenciatura em Educação Especial; ou Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Educação Especial ou Curso de Complementação Pedagógica em Educação Especial; ou Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com certidão de frequência em curso de Licenciatura em Educação Especial; ou curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Pós-Graduação Latu ou Stricto Senso em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou em Atendimento Educacional Especializado ou Curso Normal Superior com curso de Curso de Complementação Pedagógica em Educação Especial.
b) Remuneração: R$ 1.662,60
c) Carga Horária: 20h/ Semanais (periodo matutino/vespertino);
d) Requisitos: Não habilitado – Cerdidão de Frequência a partir da quinta fase do curso de Licenciatura em Educação Especial; ou Certidão de Frequência a partir da 5º fase do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia;
e) Remuneração: R$ 895,97
f) Carga Horária: 20h/ Semanais (periodo matutino/vespertino);
g) Local de trabalho: Escola Municipal de Educação Básica Aguti;
h) Prazo do Contrato: Não superior a 120(cento e vinte) dias;
g) Regime Jurídico: ACT;
h) Regime Previdenciário: Vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
i) Forma de Seleção: Títulos e Documentos.

01 (uma) vaga – PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, em caráter temporário:
a) Requisitos: Habilitado – Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena, ou Carteira do MEC ou Histórico Escolar;
b) Remuneração: R$ 1.662,60
c) Carga Horária: 20h/Semanais;
d) Requisitos: Não habilitado – Certidão de Frequência a partir da 5º fase de Licenciatura.
e) Remuneração: R$ 895,97
f) Carga Horária: 20h/Semanais;
g) Local de trabalho: 05h/matutino – Escola Municipal de Educação Básica Aguti, 05h/vespertino na Escola Municipal de Educação Básica João Bayer Sobrinho e 10h/matutino e vespertino na Escola Municipal de Educação Básica Professor Francisco João Valle;
h) Prazo do Contrato: Não superior a 120(cento e vinte) dias;
g) Regime Jurídico: ACT;
h) Regime Previdenciário: Vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
i) Forma de Seleção: Títulos e Documentos.

01 (uma) vaga – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, em caráter temporário:
a) Requisitos: Habilitado – Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena – Pedagogia, ou Carteira do MEC ou Histórico Escolar, ou Diploma de Magistério de Ensino Médio ou Histórico Escolar com habilitação em anos iniciais;
b) Remuneração: R$ 1.662,60 – Habilitado Licenciatura Plena
R$ 1.278,92 – Habilitado Magistério de Ensino Médio
c) Carga Horária: 20h/Semanais/período vespertino;
d) Requisitos: Não habilitado – Certidão de Frequência a partir da 5º fase de Licenciatura.
e) Remuneração: R$ 895,97
f) Carga Horária: 20h/Semanais/vespertino;
g) Local de trabalho: Escola Municipal de Educação Básica Aguti.
h) Prazo do Contrato: Não superior a 120(cento e vinte) dias;
g) Regime Jurídico: ACT;
h) Regime Previdenciário: Vinculado ao Regime Geral da Previdência Social.
i) Forma de Seleção: Títulos e Documentos.

As inscrições serão realizadas através de formulários próprios (Anexo I e Anexo II), a ser preenchido pessoalmente pelo candidato. Os interessados deverão manifestar seu interesse no setor de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Nova Trento, nos dias 05, 07 e 10 de fevereiro de 2020, das 07:00h as 13:00h, munidos da cópia (legível) e original para conferência, dos seguintes documentos:

• Cópia do RG;
• Cópia do CPF;
• Cópia do Título Eleitoral;
• Cópia da Carteira de Trabalho e inscrição no PIS/PASEP;
• Cópia do Comprovante da última eleição, em regularidade com a justiça eleitoral;
• Cópia da Certidão de Serviço Militar (Masculino);
• Cópia do Diploma de Curso Superior (Graduação/ Pós-Graduação);
• Cópia de Certificado de Cursos de (Capacitação/ Aperfeiçoamento na área de Educação);
• Certidão de Tempo de Serviço no Magistério;
• Certidão de Nascimento.
A análise curricular dar-se-á mediante somatório de pontos entre 0(zero) a 10(dez), conforme critérios das tabelas abaixo, sendo considerado válido para fins de pontuação, apenas as capacitações e aperfeiçoamentos concluídos a partir do ano de 2019, e apenas um diploma de pós-graduação.

TABELA DE PONTUAÇÃO PARA HABILITADOS

Pós-graduação Pontuação
Especialização na área/disciplina específica 6,0
Especialização na área da Educação 3,0

TABELA DE PONTUAÇÃO PARA NÃO HABILITADOS

Fase do Curso de Graduação Pontuação
Acadêmico a partir do 8º semestre 6,0
Acadêmico do 7º semestre 5,0
Acadêmico do 6º semestre 4,0
Acadêmico do 5º semestre 3,0

 

TABELA DE PONTUAÇÃO PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO

Horas de capacitação/
aperfeiçoamento 08 a 80h 81 a 200h Acima de 201h
Pontos 0,5 1,0 2,0

TABELA DE PONTUAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

Tempo de Serviço 01 a 20 meses 21 a 40 meses Acima de 41
meses
Pontos 0,5 1,0 2,0

Havendo empate entre os classificados, o critério de desempate será a maior idade. O resultado da classificação parcial será publicado no dia 12 de fevereiro de 2020, no mural da Secretaria Municipal de Educação do Município, no site oficial da Prefeitura (www.novatrento.sc.gov.br) e no DOM/SC. A fase de recursos contra a classificação parcial será no dia 13 de fevereiro de 2020. O resultado da classificação final será publicado no dia 14 de fevereiro de 2020, no mural da Secretaria Municipal de Educação do Município, no site oficial da Prefeitura (www.novatrento.sc.gov.br) e no DOM/SC.

Mais informações pelo telefone: (48) 3267-3236, ou comparecer ao setor de RH na Prefeitura Municipal de Nova Trento.

Nova Trento, 04 de fevereiro de 2020.

 

Gian Francesco Voltolini
PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(ANEXO I)
HABILITADOS
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Prefeitura Municipal de Nova Trento
Inscrição para Chamamento Público nº 001/2020
Nº de Inscrição: _____/________ (Preenchimento pela Prefeitura)
Nome do Candidato:
Cargo:
RG: Data de Nasc.: ____/____/______ Sexo: M( ) F( )
CPF: Título Eleitoral:
Estado Civil: E-mail:
Endereço: Bairro:
Município: Estado: Fone:
Declaro que aceito todas as exigências especificadas no Edital de abertura deste Chamamento Público. Responsabilizo-me pelas informações aqui prestadas, inclusive pela fidelidade das cópias dos documentos apresentados.
Local e Data: ________________________________
Assinatura do Candidato

Tempo de Serviço: ______a_______m_____d
Horas de Capacitação/Aperfeiçoamento: _________

O próprio candidato faz o cálculo/análise e preenche
Habilitação Pontuação
Pós-Graduação
Cursos de Capacitação/Aperfeiçoamento
Tempo de Serviço
Total de Pontos
Nº da Certidão de Nascimento
Data e Hora do Nascimento

………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
Ficha de Inscrição
Chamamento Público nº 001/2020
Número da Inscrição: ______/________
Nome do(a) Candidato(a):
Cargo:
Local e Data: ____________________________
Assinatura do Candidato

 

(ANEXO II)

NÃO HABILITADOS
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Prefeitura Municipal de Nova Trento
Inscrição para Chamamento Público nº 001/2020
Nº de Inscrição: _____/________ (Preenchimento pela Prefeitura)
Nome do Candidato:
Cargo:
RG: Data de Nasc.: ____/____/______ Sexo M( ) F( )
CPF: Título Eleitoral:
Estado Civil: E-mail:
Endereço: Bairro:
Município: Estado: Fone:
Declaro que aceito todas as exigências especificadas no Edital de abertura deste Chamamento Público. Responsabilizo-me pelas informações aqui prestadas, inclusive pela fidelidade das cópias dos documentos apresentados.
Local e Data:
________________________________
Assinatura do Candidato

Tempo de Serviço: ______a_______m_____d
Horas de Capacitação/Aperfeiçoamento: _________

O próprio candidato faz o cálculo/análise e preenche
Habilitação Pontuação
Fase do Curso de Graduação
Cursos de Capacitação/Aperfeiçoamento
Tempo de Serviço
Total de Pontos
Nº da Certidão de Nascimento
Data e Hora do Nascimento

Ficha de Inscrição
Chamamento Público nº 001/2020
Número da Inscrição: ______/________
Nome do(a) Candidato(a):
Cargo:
Local e Data:
____________________________
Assinatura do Candidato