Abertura e Consulta de Processos – Protocolo
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Este serviço é referente a abertura de processo, sem o contribuinte precisar se dirigir até a Prefeitura Municipal de Nova Trento.
Para que o seu pedido não seja indeferido, deve-se observar o rol de documentos a serem anexados às solicitações.
É importante saber
Oferece atendimento pela internet
Como solicitar?
Informações Adicionais
Solicitações Disponíveis
Abertura de empresa Documentação: Microempreendedores Individuais: -Cópia do Certificado de Microempreendedor; -Cartão de CNPJ; -Requerimento Padrão; -Atestado de Vistoria para Funcionamento ou Termo de Autodeclaração e Responsabilidade para emissão de Alvará de Funcionamento; -Comprovante de residência e CPF/RG/Título de Eleitor. Demais Empresas: -Cópia do Contrato Social; -Ato Constitutivo; -Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto (entidade sem fins lucrativos); -Requerimento Padrão; -Atestado de Vistoria para Funcionamento ou Termo de Autodeclaração e Responsabilidade para emissão de Alvará de Funcionamento; -Comprovante de residência; -CPF/RG/Título de Eleitor. Alteração de Dados Cadastrais Documentação: Microempreendedores Individuais: -Cópia do Certificado de Microempreendedor; -Cartão de CNPJ; -Requerimento Padrão. Demais Empresas: -Cópia do Contrato Social; -Ato Constitutivo; -Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto (entidade sem fins lucrativos); -Requerimento Padrão; -Comprovante de residência; -CPF/RG/Título de Eleitor. Alvará de Profissional Liberal/Autônomo Documentação: -Cópia dos documentos Pessoais (RG/CPF/Título de Eleitor); -Requerimento Padrão; -Termo de Autodeclaração e Responsabilidade para emissão de Alvará de Funcionamento. Caso a atividade seja regulamentada por um Órgão de Classe Profissional, deverá ser apresentado comprovante de registro no órgão competente. Baixa de atividades (empresa) Documentação: -Requerimento Padrão; -Cópia do Contrato Social; -Ato Constitutivo; -Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto (entidade sem fins lucrativos); -Comunicação de encerramento/suspensão de atividades. Para solicitação de baixa a empresa, profissional autônomo/liberal não deverá possuir nenhum débito em aberto. Suspensão de atividades Documentação: -Requerimento Padrão; -Cópia do Contrato Social; -Ato Constitutivo; -Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto (entidade sem fins lucrativos); -Comunicação de encerramento/suspensão de atividades. Análise de Viabilidade para construção Documentação: -Requerimento Padrão; -Matrícula de inteiro Teor (matrícula atualizada – máximo de 6 meses de emissão); -Croqui ou imagem onde indique a localização do terreno. Deve ser indicado o uso pretendido do solo.
Abertura de empresa Documentação: Microempreendedores Individuais: -Cópia do Certificado de Microempreendedor; -Cartão de CNPJ; -Requerimento Padrão; -Atestado de Vistoria para Funcionamento ou Termo de Autodeclaração e Responsabilidade para emissão de Alvará de Funcionamento; -Comprovante de residência e CPF/RG/Título de Eleitor. Demais Empresas: -Cópia do Contrato Social; -Ato Constitutivo; -Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto (entidade sem fins lucrativos); -Requerimento Padrão; -Atestado de Vistoria para Funcionamento ou Termo de Autodeclaração e Responsabilidade para emissão de Alvará de Funcionamento; -Comprovante de residência; -CPF/RG/Título de Eleitor. Alteração de Dados Cadastrais Documentação: Microempreendedores Individuais: -Cópia do Certificado de Microempreendedor; -Cartão de CNPJ; -Requerimento Padrão. Demais Empresas: -Cópia do Contrato Social; -Ato Constitutivo; -Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto (entidade sem fins lucrativos); -Requerimento Padrão; -Comprovante de residência; -CPF/RG/Título de Eleitor. Alvará de Profissional Liberal/Autônomo Documentação: -Cópia dos documentos Pessoais (RG/CPF/Título de Eleitor); -Requerimento Padrão; -Termo de Autodeclaração e Responsabilidade para emissão de Alvará de Funcionamento. Caso a atividade seja regulamentada por um Órgão de Classe Profissional, deverá ser apresentado comprovante de registro no órgão competente. Baixa de atividades (empresa) Documentação: -Requerimento Padrão; -Cópia do Contrato Social; -Ato Constitutivo; -Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto (entidade sem fins lucrativos); -Comunicação de encerramento/suspensão de atividades. Para solicitação de baixa a empresa, profissional autônomo/liberal não deverá possuir nenhum débito em aberto. Suspensão de atividades Documentação: -Requerimento Padrão; -Cópia do Contrato Social; -Ato Constitutivo; -Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto (entidade sem fins lucrativos); -Comunicação de encerramento/suspensão de atividades. Análise de Viabilidade para construção Documentação: -Requerimento Padrão; -Matrícula de inteiro Teor (matrícula atualizada – máximo de 6 meses de emissão); -Croqui ou imagem onde indique a localização do terreno. Deve ser indicado o uso pretendido do solo.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Administração e Finanças -
- Praça Del Comunne, 126 - Centro
- (48) 3267-3200 - Principal
- jucelino@novatrento.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
