Câmara de Vereadores aprova projeto de lei de complementar para Comissão de Transição assumir Hospital Imaculada Conceição
Na manhã da última sexta-feira, 23 de julho, a Câmara de Vereadores de Nova Trento realizou sessão extraordinária com o objetivo de analisar o projeto de lei complementar enviado pelo poder executivo. O projeto autorizava o município a criar cargos de caráter temporário, bem como contratar fornecedores, empresas prestadoras de serviços médicos, além de assumir o Hospital Imaculada Conceição temporariamente. Por 5 votos a 4, o projeto de lei foi aprovado, o que garantiu que uma Comissão de Transição Administrativa assuma a entidade hospitalar até dezembro deste ano.
A Associação Beneficente Nossa Senhora da Imaculada Conceição, atual gestora do Hospital Imaculada Conceição, reuniu-se em assembleia no dia 14 de abril deste ano para definir os rumos do Hospital neotrentino, na qual ficou decidida a dissolução da Associação Beneficente e, consequentemente, o fim das atividades da entidade hospitalar sob sua gestão. Tal decisão foi comunicada informalmente pela Associação Beneficente à administração municipal, no fim do mês de maio, momento que se iniciaram as negociações para a resolução do problema. A Prefeitura Municipal de Nova Trento, que mantém convênio com o Hospital desde o início de 2009, emitiu o decreto municipal 61/2010, de 29 de junho, tornando público a criação de uma Comissão de Transição Administrativa para o Hospital Imaculada Conceição.
Segundo o Prefeito Municipal de Nova Trento, assumir o HIC será um desafio. “É um desafio muito grande, uma responsabilidade imensa. Contamos com o apoio da população diante dessa transição de entidade privada para entidade pública, pois estaremos nos adaptando e conhecendo a realidade de um Hospital”, assinala Orivan Jarbas Orsi. A partir do dia 1º de Agosto, a Comissão de Transição assume o HIC, bem como o setor jurídico e contábil da Prefeitura Municipal. Até o início de 2011 está planejada a criação de uma nova autarquia, que assumirá a entidade em definitivo. Neste primeiro momento, a Associação Beneficente Nossa Senhora da Imaculada Conceição e o poder público assinaram um termo de comodato, que concede ao poder público a utilização da estrutura e dos equipamentos do HIC. No mesmo documento, foi firmado o acordo para as despesas de energia elétrica e água.
Texto e fotos: Elis Facchini – Assessoria de Imprensa – Prefeitura Municipal de Nova Trento
