Administração Municipal poderá assumir o Hospital Imaculada Conceição a partir do dia 1º de Agosto

A Associação Beneficente Nossa Senhora da Imaculada Conceição, atual gestora do Hospital Imaculada Conceição, reuniu-se em assembleia no dia 14 de abril deste ano para definir os rumos do Hospital neotrentino, na qual ficou decidida a dissolução da Associação Beneficente e, consequentemente, o fim das atividades da entidade hospitalar sob sua gestão. Tal decisão foi comunicada informalmente pela Associação Beneficente à administração municipal, no fim do mês de maio, momento que se iniciaram as negociações para a resolução do problema. A Prefeitura Municipal de Nova Trento, que mantém convênio com o Hospital desde o início de 2009, emitiu o decreto municipal 61/2010, de 29 de junho, tornando público a criação de uma Comissão de Transição Administrativa para o Hospital Imaculada Conceição. Esta pretende assumir a administração direta da entidade hospitalar, visando prosseguir na prestação dos serviços de saúde e evitar qualquer suspensão ou interrupção nas atividades.

Para que a Comissão de Transição assuma o HIC, é necessário que o município esteja habilitado, enquanto poder público, a atender urgência e emergência, realizar cirurgias de pequeno porte e partos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esta situação foi regularizada provisoriamente junto à Secretaria de Estado da Saúde, restando apenas a aprovação de projeto de lei complementar pela Câmara de Vereadores de Nova Trento, autorizando o município a criar cargos de caráter temporário, bem como contratar fornecedores, empresas prestadoras de serviços médicos, além de assumir a entidade hospitalar. Para isso, uma sessão extraordinária da Câmara foi marcada para esta sexta-feira, 23 de julho, às 10 horas, uma vez que o poder legislativo está em recesso. A decisão dos vereadores definirá os rumos do Hospital Imaculada Conceição, sendo necessária a aprovação do projeto de lei com pelo menos 5 votos.

Segundo o Prefeito Municipal de Nova Trento, assumir o HIC será um desafio. “É um desafio muito grande, uma responsabilidade imensa. Contamos com o apoio da população diante dessa transição de entidade privada para entidade pública, pois estaremos nos adaptando e conhecendo a realidade de um Hospital”, assinala Orivan Jarbas Orsi. Para tanto, caso a Comissão de Transição assuma o HIC a partir da aprovação da Câmara de Vereadores, o setor jurídico e contábil da Prefeitura Municipal ficará responsável pela entidade hospitalar até o fim deste ano. E, até o início de 2011 está planejada a criação de uma nova autarquia, que assumirá a entidade em definitivo.

Neste primeiro momento, a Associação Beneficente Nossa Senhora da Imaculada Conceição e o poder público assinaram um termo de comodato, que concede ao poder público a utilização da estrutura e dos equipamentos do HIC. No mesmo documento, foi firmado o acordo para as despesas de energia elétrica e água.

Investimentos da Prefeitura Municipal possibilitaram Hospital trabalhar no “azul”

No início de 2009, a administração municipal propôs e assinou um convênio de R$ 45 mil mensais com o Hospital Imaculada Conceição. Além disso, quitou a dívida deixada pela administração anterior – cerca de R$ 30 mil, assumiu o investimento médio de R$ 1.500,00 mensais para Raios X, e uma média mensal de 35 Autorizações de Internação Hospitalar (AIH). Os investimentos totalizavam, mensalmente, cerca de R$ 80 mil. Além disso, desde o ano passado a Prefeitura Municipal pagava um anestesista para o HIC, para realizar partos e pequenas cirurgias, que proporcionavam recursos para a entidade hospitalar. “Segundo as próprias Irmãzinhas, depois de mais de 20 anos, esta era a primeira vez que o Hospital estava trabalhando no 'azul', ou seja, estava atuando sem dívidas”, informa o Prefeito Municipal de Nova Trento, Orivan Jarbas Orsi. Somente em 2009, foram atendidas 13 mil pessoas, em urgência e emergência do Hospital, com médicos 24 horas. Aguarda-se apenas a deliberação dos membros do legislativo municipal para que a transição administrativa do Hospital possa se concretizar impedindo qualquer forma de interrupção dos serviços prestados à saúde pública de Nova Trento, pela única unidade hospitalar do município.