Nova Trento poderá ter uma Unidade Avançada do Poder Judiciário

O
Prefeito Municipal de Nova Trento, Orivan Jarbas Orsi e o Assessor
Jurídico da Prefeitura, Fabiano Alex Berghahn participaram na última
quarta feira, 5 de maio, no Fórum da Comarca em São João Batista,
de uma reunião com o Juiz da Comarca, Rafael Rabaldo Bottan, o
Promotor de Justiça, Luiz Mauro Franzoni Cordeiro, e os advogados
vinculados à Subseção da OAB de Tijucas, para tratarem de diversos
assuntos, incluindo a criação da 2ª Vara na Comarca, a designação
de juiz cooperador e a situação envolvendo a falta de servidores no
Judiciário local.

Segundo o
Assessor Jurídico do município, a falta de servidores é o
principal causador da demora no julgamento dos processos na Comarca.
“Temos de auxiliar o Juiz Diretor do foro na busca de alternativas
para solucionar inúmeros problemas no Fórum, inclusive a morosidade
da Justiça”, assinala Berghahn. Mas, o principal tema envolvendo a
participação do Prefeito Orivan foi a criação da 2ª Vara. Para
tanto, os representantes neotrentinos apresentaram como alternativa
de instalação as dependências do Fórum Municipal Casa da
Cidadania de Nova Trento.

“A Casa
da Cidadania poderia ser utilizada como uma Unidade Avançada do
Judiciário, com Juiz de Direito e Promotor de Justiça, para atuar
com competência específica nas áreas criminal, de família,
juizado especial cível e criminal, bem como o executivo fiscal”,
disse Fabiano Alex Berghahn. “Seria a única alternativa que
poderiam desafogar quase que imediatamente o trâmite de processos,
diminuindo a atividade do Fórum em São João Batista em torno de
40%, que permaneceria atendendo apenas à área cível”, completa o
advogado.

A ideia
tem o apoio do Prefeito Municipal, que se colocou à disposição
inclusive de providenciar auxílio de material humano e logístico se
caso a 2ª Vara da Comarca, ou mesmo uma Unidade Avançada do
Judiciário, fosse instalada na Casa da Cidadania em Nova Trento.
“Seria o segundo passo para a implantação definitiva de uma
Comarca em Nova Trento, já que a Casa da Cidadania já é uma das
mais atuantes do Estado”, afirma o prefeito municipal, Orivan
Jarbas Orsi, acrescentando que há muito tempo os advogados do
município lutam para ver finalmente criada e instalada uma Comarca
neotrentina.

A
proposta será defendida pelo Prefeito Orivan Jarbas Orsi em um
encontro marcado para o próximo dia 14 de maio, com o Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, José Trindade dos
Santos, em Florianópolis.