Limites territoriais são novamente debatidos

Os limites territoriais dos municípios de Nova Trento e São João Batista voltaram a ser debatidos na última quinta-feira, quatro de junho. Através de uma solicitação da prefeitura municipal de Nova Trento, com intermediação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, o geógrafo da Diretoria de Estatística, Geografia e Cartografia da Secretaria de Estado do Planejamento, Fernando João da Silva, esteve presente em uma reunião conjunta entre assessores jurídicos e representantes dos municípios de Nova Trento e São João Batista.

O assunto não é novo e foi novamente retomado para esclarecer algumas dúvidas quanto aos limites territoriais, especialmente no que diz respeito ao bairro Rio do Braço, que faz divisa com o município batistense. Em termos legais, parte do território daquele bairro, que muitos afirmavam ser de São João Batista, na verdade, legalmente, pertence a Nova Trento.

“Nos limites de direito encontramos essa situação, mas nos limites de fato, respeitados pelos dois municípios, está sendo apresentada outra situação”, explica o geógrafo. Por isso, em reunião com autoridades do município batistense foram sugeridas algumas propostas para solucionar o problema.

“As duas prefeituras acordaram em fazer a solicitação da Secretaria de Estado do Planejamento, onde eu deveria vir novamente aqui, para fazer uma nova análise, um novo estudo de toda a problemática. A partir daí, encaminhar um novo processo para a Assembleia Legislativa, possivelmente com uma retificação da divisa dos dois municípios”, completa Fernando João da Silva.

Segundo análise do geógrafo, já há uma proposta inicial de ambas as prefeituras, em que se estabelece o próprio rio como parte do limite. Um ofício deverá ser encaminhado para a Secretaria de Planejamento e, a partir daí, um novo trabalho de campo será realizado pelo geógrafo no local delimitado pelas prefeituras. “Dentro de no máximo um mês eu devo estar com toda essa proposta encaminhada”, assinala Silva.