Primeira oitiva da Lei Paulo Gustavo acontece nesta sexta-feira; participe
Ação é destinada a agentes culturais do município
A Prefeitura de Nova Trento, através da Secretaria de Cultura e Turismo, convida os agentes culturais do município para participar da primeira oitiva referente à Lei Paulo Gustavo nesta sexta-feira, 09.
O evento acontece na Câmara Municipal de Nova Trento, a partir das 18h. Ao todo, o município irá receber através da lei o valor de R$ 148.063,14.
Ainda na segunda-feira, 05, o coordenador de escritório do Ministério da Cultura, Alexandre Martins e o assessor parlamentar da presidente da comissão de cultura da Alesc, Cae Martins, estiveram na Secretaria para tirar dúvidas dos agentes culturais sobre a Lei.
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo através do telefone/Whatsapp (48) 3267-3234.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19.
O objetivo é estabelecer com adequação orçamentária, a discussão nos municípios e consulta aos agentes culturais e demais pessoas da sociedade civil sobre regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública, relativos aos recursos de que trata a lei, através de conselhos, reuniões técnicas, audiências públicas e fóruns relacionados ao tema.
